O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) deu mais um afago aos militares. Depois das benesses da Previdência para o setor e da distribuição de mais de 2.500 cargos no governo, agora Bolsonaro quer substituir os necessários concursos públicos pelo uso de militares para cobrir o serviçoes não atendidos em função de cargos vagos. É o que aponta a medida anunciada nessa terça-feira, 14: 7 mil militares da reserva serão alocados para atuação no INSS.
Há quase 2 milhões de processos parados no INSS, e parte do problema é, como o próprio governo ite, a falta de servidores. Mas quem esperaria a contratação de novos servidores e a realização de concursos se enganou. A “solução” do governo é deslocar militares para o órgão, ao custo de quase R$ 15 milhões por mês, além de promover uma caça aos servidores atualmente afastadosserá instalada uma força-tarefa para periciar esses servidores. O governo também quer restringir a cessão de servidores do INSS a outros órgãos.
Para ministro, concurso seleciona pessoas com viés de esquerda
A percepção do governo sobre os concursos públicos ficou clara no último domingo, 12, quando Bolsonaro publicou um vídeo em que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirma que os concursos só selecionam pessoas com “viés de esquerda”. Conforme o ministro, isso é parte de uma “doutrinação” que começou com Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Ele ainda criticou a quantidade de servidores do próprio ministério que comanda. Na postagem que traz o vídeo, Bolsonaro escreveu: Doutrinação e mentiras até nos concursos .
Segundo o governo, os militares chamados para atuar no INSS receberão gratificações e irão atuar no atendimento, possibilitando que mais servidores sejam enviados aos setores de análise. Mesmo assim, ao contrário do que tem noticiado parte da mídia, o estoque de pedidos de aposentadoria não será zerado. Conforme o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que anunciou a medida, o objetivo é “que todo mês, até setembro, outubro, a gente tenha aí esse número de requerimentos da mesma quantidade que temos capacidade de processar”.
A ação abre um precedente perigoso para o serviço e os servidores públicos, que já vem sob ataque constante. A ausência de concursos, reforçada pelo pretexto aberto pela emenda constitucional 95/2016 e pela liberação das terceirizações, ganha agora mais uma forma de ser “contornada”. Se a política do governo Bolsonaro para o serviço público é essa, de desmonte institucional, precarização e militarização, o que impede que o mesmo seja feito, por exemplo, no Judiciário? A realidade do Judiciário é de muitos cargos vagos, ausência de concursos e sobrecarga de trabalho. O avanço da terceirização precarizou as condições de trabalho e não resolveu o problema. O mesmo ocorreria nesse caso.
A situação do INSS traz uma vez mais à luz um problema óbvio: é no conjunto da população trabalhadora que estoura a bomba da falta de investimentos nos serviços públicos e de valorização dos servidores. É o mesmo que o Sintrajufe/RS tem afirmado, por exemplo, às istrações dos tribunais, em seguidas reuniões. Sem investimento, em algum momento o atendimento à população entrará em colapso. E “soluções” como a proposta pelo governo não irão resolver o problema.
Onde Bolsonaro quer chegar?
O militares não sairão da caserna com conhecimentos em direito previdenciário para destravar o milhões de processos parados, isso até o governo sabe. Portanto, sua ação mira em outro lugar. Conhecedor de que mais cedo ou mais tarde o Brasil será varrido pelas mobilizações que eclodiram em vários continentes pelos povos que, cansados de perder direitos e ter sua sobrevivência ameaçada, lutam para derrotar os projetos de ajuste, Bolsonaro afaga aqueles que, em um regime de força, o dariam sustentação.
A negativa em reconhecer a brutalidade dos crime da ditadura militar e as constantes ameaças de AI-5 dos membros da família do presidente e do próprio ministro Guedes sinalizam qual saída preparam para a explosão social que está por vir. Cabe aos trabalhadores fortalecer suas organizações para impedir que tenham êxito.
No dia 18 de março tem greve nacional do Judiciário; Sintrajufe/RS realiza assembleia em 1º de fevereiro
Na luta em defesa do serviço público, o dia 18 de março será um marco importante, com uma greve nacional do Judiciário. Diversas outras categorias também deverão estar mobilizadas. Para preparar a participação dos trabalhadores e das trabalhadores do Judiciário Federal, o Sintrajufe/RS convocou uma assembleia geral estadual. Será no dia 1º de fevereiro, às 14h, na sede do sindicato (Marcílio Dias, 660).
