SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT 48562h

MAIS DE 300 SERVIDORES A MENOS 5w296j

TRT4 tem o equivalente a 27 varas “fechadas” por falta de preenchimento de cargos vagos de servidores 1s181a

Relatório divulgado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aponta que o TRT4 tem, em cargos vagos, o equivalente a 27 varas trabalhistas vazias, se considerarmos uma lotação com 12 servidores e servidoras em cada uma. São 334 vagas sem preenchimento apenas no Rio Grande do Sul. Nacionalmente, esse número ultraa os 3 mil. Com 334 cargos vagos, tem-se o equivalente 27 varas “fechadas”. No âmbito do TRT4, são 3.204 servidores ativos, entre estáveis e não estáveis. Ou seja, quase 10% das vagas não estão preenchidas. Nacionalmente, são 3.183 cargos vagos em toda a Justiça do Trabalho.

Veja abaixo a situação em alguns tribunais do país: 5p3z27

RegiãoVagas ocupadasVagas abertas
TRT4 (RS)3.204334
TRT1 (RJ)3.718376
TRT3 (MG)3.346393
TRT5 (BA)2.118213
TRT11 (AM/RR)894151
TRT13 (PB)921184
TRT15 (Campinas/SP)3.111243

Na Justiça do Trabalho em todo o país, existem 40.332 vagas ocupadas e 3.183 vagas abertas.

Em reunião no início do mês, Sintrajufe/RS cobrou provimento de cargos 2f1811

No dia 6 de maio, em reunião com o presidente do TRT4, desembargador Ricardo Martins Costa, o Sintrajufe/RS voltou a cobrar o provimento de cargos vagos, uma pauta histórica e prioritária da entidade. Na ocasião, a istração informou que o déficit atual seria de quase 500 servidores, mas a previsão de provimento para este ano fica muito aquém: na Lei Orçamentária de 2025, há apenas 385 cargos, a serem distribuídos para todo o país, considerando servidores e magistratura.


O desembargador Ricardo Martins Costa afirmou que a possibilidade mais realista vinculada ao tema seria a apresentação de uma emenda “para destrancar” o projeto de lei 956/2015, do TRT4, que busca a criação de novos cargos de servidores e juízes. A emenda proporia a redução do montante previsto inicialmente no PL, mas garantindo a inclusão de valores no Anexo V da Lei Orçamentária ainda neste ano. A criação de novas vagas não tem relação direta com o preenchimento das já existentes.

Em vez da criação de varas do Trabalho e mais de 250 cargos de servidores e servidoras e juízes e juízas, a proposta seria de criação de 17 cargos de juízes, além de 336 FCs e 172 CJs, ou seja, sem ampliação do número atual de servidores. A istração destacou que, entre todos os tribunais regionais do Trabalho no país, o TRT4 é o penúltimo no número de FCs e tem a sexta pior quantidade de CJs. Com isso, no entendimento do tribunal, haveria maior possibilidade de folga no orçamento para priorizar e defender o provimento das vagas sobrestadas (aposentadorias, falecimentos com pensão, etc).