O TRT4 homologou, no dia 14 de outubro, o resultado do concurso realizado no tribunal para o preenchimento de vagas nos cargos de analista e técnico judiciário. A homologação foi publicada no Diário Oficial da União nessa segunda-feira, 17. As provas do concurso foram realizadas no dia 10 de julho, em Porto Alegre, com 35.894 candidatos inscritos.
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No final da tarde de segunda-feira, a Seção de Ingresso e Estágios (Segesp) enviou e-mail a candidatas e candidatos aprovados com indicação das cidades onde há vagas, solicitando manifestação sobre interesse e a ordem de preferência. No mesmo dia, as portarias de nomeação já começaram a ser publicadas. A expectativa é de, neste primeiro momento, que sejam chamados 42 candidatos e candidatas de diversas especialidades e que a posse coletiva ocorra no dia 28 de outubro. No dia 23 de setembro, em reunião do Fórum Institucional de Defesa da Justiça do Trabalho (Fidejust), o presidente do tribunal, desembargador Francisco Rossal de Araújo, anunciou que, se confirmado o orçamento solicitado para 2023, haverá reposição de 200 cargos vagos de servidores e servidoras na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul.
O Sintrajufe/RS vem defendendo junto ao TRT4 a nomeação imediata dos novos colegas. São mais de 400 cargos vagos. O grande déficit de vagas preenchidas, como apontado diversas vezes pelo Sintrajufe/RS, prejudica a prestação jurisdicional e aumenta a sobrecarga de trabalho de servidores e servidoras. Os efeitos da emenda constitucional (EC) 95/2016, do teto de gastos, a cada ano reduz a possibilidade de nomeações e prejudica o o à Justiça. Importante lembrar que, para atender aos limites impostos pela EC 95/2016, a Lei Orçamentária 2023 prevê a redução de despesas com pessoal e o aumento da precarização dos serviços públicos.
A falta de provimento dos cargos vagos prejudica o funcionamento da própria instituição e reforça as ameaças e ações de desmonte que vêm, no último período, minando a Justiça do Trabalho. Nesse contexto, o Sintrajufe/RS lançou nessa segunda-feira o segundo vídeo da nova campanha de denúncia contra ataques aos direitos de trabalhadores e trabalhadoras, dessa vez com foco na defesa da Justiça do Trabalho. Veja abaixo:
