O TRT4 publicou nesta quarta-feira, 26, decisão ampliando o período de trabalho remoto ao menos até o dia 13 de junho. A decisão se baseia nos regramentos do próprio TRT4 e também nos últimos decretos do governo do estado do Rio Grande do Sul.
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Conforme a decisão, até 13 de junho não haverá atendimento presencial nas unidades judiciárias e istrativas da Justiça do Trabalho da 4ª Região, tampouco a realização de inspeções periciais, mantendo-se a vigência dos regimes de plantão extraordinário e de trabalho remoto integral e compulsório instituídos pela Portaria Conjunta GP.GCR.TRT4 nº 1.268/2020 .
A istração considera que, por conta das mudanças na forma de o governo do estado categorizar as regiões, a partir da criação de um novo modelo estadual de gestão da pandemia, há a necessidade de adequar a regulamentação do Plano de Retomada das Atividades Presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Portaria Conjunta GP.GCR.TRT4 nº 3.857/2020) . Assim, até que seja revisada a regulamentação do Plano de Retomada das Atividades Presenciais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Portaria Conjunta GP.GCR.TRT4 nº 3.857/2020), será observada, no âmbito da Justiça do Trabalho da 4ª Região, a última classificação de risco divulgada no modelo de distanciamento controlado do Estado do Rio Grande do Sul (risco altobandeira vermelha) .
Veja a decisão:
Na última semana, o Sintrajufe/RS contatou todos os tribunais e órgãos do Judiciário Federal e do Ministério Público da União no Rio Grande do Sul reivindicando a manutenção do trabalho remoto. Veja AQUI todas as informações sobre os ofícios enviados às istrações.
