Encerra-se nesta sexta-feira, 21, o prazo para que colegas do TRT4 e da Justiça do Trabalho solicitem a antecipação do pagamento da parcela final da gratificação natalina. A possibilidade foi aberta após pedido do Sintrajufe/RS à istração, considerando que muitos colegas foram atingidos direta ou indiretamente pelas enchentes do mês de maio no Rio Grande do Sul.
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O pedido deve ser feito por meio do preenchimento de formulário online disponível AQUI. O adiantamento será pago a todos os que se manifestarem expressamente nesse sentido.
Ao responder a solicitação do Sintrajufe/RS, apresentada no final de maio, o tribunal informou que “o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em resposta ao pedido encaminhado por esta Presidência, autorizou, em caráter excepcional, justificado pela crise climática que atingiu o Rio Grande do Sul, a antecipação do pagamento da parcela final da Gratificação Natalina 2024 – GN2024, previsto para dezembro de 2024”. No comunicado em que detalha a medida, o TRT4 esclareceu que, “ao final do ano, quando do fechamento da folha de dezembro, poderão ser apuradas diferenças, nas formas de crédito ou desconto, em decorrência da alteração nas circunstâncias de fato que determinam o montante da remuneração (mudanças de FC, CJ ou recebimento de valores em substituição, por exemplo, no caso de servidores/as ativos/as; e variação nos valores da GECJ ou LC, além de substituição, no caso de magistrados)”.
Após o ofício enviado pelo Sintrajufe/RS, o TRT4 também determinou a expedição de ofícios ao Banco do Brasil, à Caixa Econômica Federal (CEF) e ao Sicoob solicitando a suspensão, por 180 dias, do pagamento dos créditos consignados a magistrados, magistradas, servidores, servidoras e pensionistas do tribunal. De acordo com o TRT4, a solicitação aos bancos inclui previsão de “readequação do contrato estendendo o termo final para cômputo desse ínterim, sem qualquer encargo para o contratante, que deverá formular pedido diretamente à instituição financeira”. A não cobrança de juros estava inclusa no pedido do sindicato.
Sintrajufe/RS enviou ofícios reivindicando essa e outras medidas aos tribunais 1j6t2a
No dia 24 de maio, o Sintrajufe/RS enviou ofício ao TRT4, ao TRF4 e ao TRE-RS defendendo a antecipação do pagamento da gratificação natalina, a suspensão da cobrança dos créditos consignados dos servidores e servidoras do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul e a devolução de valores descontados de servidores e servidoras por conta da contratação do plano de saúde disponibilizado pela Unimed.
