DESTAQUE 2m43u
Quintos: STF rejeita embargos da União e mantém modulação; permanece pagamento para quem já recebia em dezembro de 2019 3e126t
29/06/2020
Tag: STF 1p395j
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Leite e Marchezan lamentam decisão do STF que impede redução salarial de servidores tendo por base a Lei de Responsabilidade Fiscal r705x
25/06/2020
DESTAQUE 2m43u
Concluindo julgamento de 2002, STF decide que estados e municípios não podem cortar salários para cumprir LRF; PEC 186 segue no Congresso 3z6a4g
24/06/2020
DESTAQUE 2m43u
Em julgamento virtual do STF, Barroso mantém progressividade das alíquotas previdenciárias 5h4d5o
23/06/2020
DESTAQUE 2m43u
Julgamento dos quintos: único a votar até o momento, Gilmar Mendes rejeita os embargos 4v58a
23/06/2020
DESTAQUE 2m43u
Quintos: julgamento de embargos está na pauta do plenário virtual do STF do dia 19 l4a11
17/06/2020
DESTAQUE 2m43u
Julgamento de ADIs sobre aumento de alíquotas previdenciárias está na pauta do plenário virtual do STF do dia 19 25r4e
17/06/2020
DESTAQUE 2m43u
Quintos: decisão aguarda apreciação de embargos pelo STF 4r2y69
10/06/2020
DESTAQUE 2m43u
STF publica modulação quanto ao pagamento dos quintos 19v4i
18/05/2020
DESTAQUE 2m43u
Em semana na qual juristas realizam ato em defesa da democracia, Mourão isenta governo e acusa demais Poderes, imprensa e governadores de levar o país ao caos 1t674j
14/05/2020
DESTAQUE 2m43u
Em decisão histórica, STF derruba restrição de doação de sangue por homens que fazem sexo com homens, travestis e transexuais 66474y
11/05/2020
DESTAQUE 2m43u
STF publica resolução estabelecendo medidas durante a pandemia até janeiro de 2021 1e66w
30/04/2020
