O Sintrajufe/RS identificou novos atrasos no ajuizamento de execuções referentes a auxílios alimentação e creche da Justiça Federal e do TRF4. O sindicato estuda medidas para cessar o problema, que repete a situação ocorrida entre o final de 2020 e o início de 2021.
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Em agosto de 2020, o Sintrajufe/RS divulgou que encaminharia as ações de execução decorrentes do trânsito em julgado favorável da ação civil pública 5041713-96.2016.4.04.7100. O objeto eram os valores não pagos do reajuste de 2016 nos auxílios alimentação e creche (assistência pré-escolar) de colegas da 1ª instância da Justiça Federal e do TRF4. O responsável pela execução é o escritório Young, Dias, Lauxen e Lima Advogados, que não foi contratado pela atual gestão do sindicato.
O Sintrajufe/RS centralizou o recebimento da documentação dos colegas sindicalizados. Entre 18 de setembro e 21 de dezembro de 2020, foram encaminhados ao escritório 12 lotes, somando 800 servidores e servidoras. Diante do atraso no protocolo de parte das execuções, no dia 15 de janeiro de 2021 o Sintrajufe/RS encaminhou ofício ao escritório responsável. A partir desse documento, o sindicato realizou, ao longo de 2021, reuniões com o escritório de advocacia buscando resolver o problema e agilizar as execuções, o que acabou acontecendo. Porém, desde o final de 2021, o problema voltou a ocorrer.
Diante dos novos atrasos, o sindicato está estudando medidas cabíveis para garantir a execução das ações dos e das colegas. Mesmo movimentações junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão sendo estudadas em relação aos atrasos promovidos pelo escritório.
Sobre a ação 3w1q34
Em 2016, a portaria conjunta 001/2016, do Poder Judiciário Federal, determinou o reajuste dos auxílios alimentação e creche para toda a categoria, assim como a unificação dos valores recebidos nos diferentes tribunais. Na Justiça do Trabalho, os novos valores foram recebidos normalmente. Na Justiça Eleitoral, há ação tramitando para reaver valores não pagos.
No caso da Justiça Federal da 1ª instância e do TRF4, os colegas não receberam o reajuste entre janeiro e agosto de 2016. De modo geral, os novos valores só foram recebidos a partir de setembro daquele ano, por conta de uma posição da istração de que não haveria recursos disponíveis. Assim, reivindicou-se o pagamento dos valores referentes aos meses de janeiro a agosto de 2016, ação que entrou, no final de 2020, na fase de execução.
Mudança de assessoria jurídica ocorreu em 2019 1q2x5q
O escritório Young, Dias, Lauxen e Lima Advogados prestou assessoria ao Sintrajufe/RS de agosto de 2017 a novembro de 2019, na gestão anterior do sindicato. Quando da rescisão contratual, ficou acordado que esse escritório permaneceria com alguns processos, entre eles, o de execução referente aos auxílios alimentação e creche da JF/TRF4.
A partir de novembro de 2019, a assessoria jurídica voltou a ser prestada pelo escritório Silveira, Martins, Hübner Advogados, que atuava junto ao sindicato desde o início dos anos 90.
