O Sintrajufe/RS encaminhou ofício à Presidência do TRF4 com várias solicitações a fim de preservar a saúde e a segurança de servidoras e servidores no âmbito da Justiça Federal no RS. Entre elas estão a retomada da suspensão de prazos judiciais se os números de casos confirmados ou mortes por covid-19 continuarem aumentando e a prorrogação por tempo indeterminado do trabalho remoto ou, ao menos até 31 de maio, data prevista resolução 318/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesse caso, com garantia de condições estruturais de trabalho e acompanhamento emocional a servidores e servidoras.
Para os colegas cujas funções exijam o trabalho presencial, o Sintrajufe/RS requer que seja assegurado pela istração o fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI). Destacam-se aí ocupantes dos cargos de oficial de justiça avaliador federal e agente de segurança, que têm exercido atividades presenciais durante todo esse período. A garantia de EPI também é solicitada para estagiários ou trabalhadores terceirizados nessa situação.
No documento, o sindicato solicita, ainda, que em nenhuma hipótese exerçam trabalho presencial servidores e servidoras nos seguintes casos: que tenham 60 anos ou mais ou integrem os grupos de risco, que tenham filhos de até 12 anos de idade e/ou que residam com pessoas que integrem grupos de risco da covid-19. Além disso, requer a dispensa dos estagiários por prazo indeterminado e com manutenção das bolsas; o pagamento das empresas terceirizadas enquanto permanecer o período de suspensão do expediente presencial, com gestão pela istração para garantia do emprego e salários dos trabalhadores e trabalhadoras.
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Pandemia trouxe mudanças inéditas na vida e no trabalho
O Sintrajufe/RS argumenta que a pandemia toma conta de todo o planeta, e as autoridades mundiais adotam muitas e diferentes medidas no combate ao novo coronavírus que ainda guarda enormes desafios à ciência e à humanidade . No Brasil, as relações de convivência pessoais e profissionais foram alteradas de modo nunca antes visto, onde tudo e todos visam à preservação da vida de seus semelhantes, de norte a sul do país .
O Sintrajufe/RS refere a resolução 18/2020, do TRF4 estabeleceu o trabalho compulsório e integral nos casos em que especifica, abrangendo a Justiça Federal de 1ª e 2ª instâncias, e a resolução 318/2020, recentemente publicada pelo CNJ, que estende o trabalho remoto até 31 de maio. A conclusão é que os números do Judiciário Federal e do Ministério Público da União comprovam que essa alternativa manteve o funcionamento regular dos órgãos.
Por fim, aponta que o número de mortes provocadas por covid-19 tem dobrado, em média, num intervalo de cinco dias no Brasil, o que demonstra que ainda haverá uma grande elevação do número de casos e, possivelmente, de óbitos decorrentes desta moléstia , que avança também na categoria. Além disso, é ressaltada preocupação com a subnotificação, a falta de dados consistentes para saber o tamanho do problema torna cada vez maior e fundamental que as restrições à movimentação e distanciamento social devem continuar, por serem as medidas mais eficazes e cientificamente comprovadas de se evitar o contágio , afirma o Sintrajufe/RS no ofício.
