O Sintrajufe/RS tem reforçado a atuação para defender o provimento de todos os cargos vagos nos tribunais do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul. São centenas de vagas em aberto nas justiças do Trabalho, Federal, Eleitoral e Militar. Nesta matéria, o sindicato faz um breve histórico sobre essa movimentação e mostra depoimentos de colegas que foram nomeados nos últimos concursos.
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Mesmo com alguns concursos e nomeações relativamente recentes, a quantidade de vagas abertas continua grande. Conforme dados disponibilizados pelo TRT4, o tribunal tem 346 cargos vagos, sendo 239 de técnico, 81 de analista e 26 de auxiliar. Já no TRF4, são 53 cargos vagos, sendo 49 de técnico e 4 de analista; na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, há 140 vagas em aberto: 72 de técnico e 68 de analista. Todos os dados são referentes ao mês de agosto de 2024.
Residência jurídica 181p22
Em tribunais de diferentes partes do país, as istrações têm buscado “soluções criativas” para o problema da falta de servidores. Um exemplo é a “residência jurídica”, voltada para a contratação de pessoas que estejam cursando especialização, mestrado, doutorado, pós-doutorado ou que tenham concluído o curso de graduação há no máximo cinco anos, com issão via processo seletivo público, salários mais baixos e sem os direitos das servidoras e servidores concursados. Outro exemplo de “solução criativa” é a unificação de secretarias, com resultados preocupantes, como no caso do TRT15, que, por falta de pessoal, chegou a um colapso. O tribunal unificou as secretarias para tentar conter o déficit, mas a medida agravou a situação, causando falhas na prestação do serviço jurisdicional à população, como o adiamento de audiências.
Reuniões com as istrações e entidades 4s3f13
Nos últimos anos, o Sintrajufe/RS intensificou a cobrança junto às istrações para buscar o provimento de todos os cargos e que isso seja feito exclusivamente por meio de concurso público. O sindicato defende que apenas com concursos e nomeações dos aprovados e das aprovadas será possível qualificar ainda mais a prestação do serviço e reduzir a sobrecarga dos atuais servidores e servidoras. Uma das mais recentes dessas reuniões ocorreu no final de agosto, com o presidente do TRT4, desembargador Ricardo Martins Costa. O assunto também foi tratado em reuniões com o presidente do TRF4 e com a corregedora corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora Vânia Hack de Almeida.
O tema foi objeto, em agosto, de reunião do sindicato com representantes da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra). A reunião foi convocada por conta de preocupações comuns das entidades em relação à organização e condições de trabalho na JT: ao mesmo tempo em que servidores e servidoras sofrem com as condições de trabalho e a sobrecarga, a prestação jurisdicional acaba prejudicada, avaliaram os e as presentes.
Mobilização 4o3460
O sindicato levou essa reivindicação a atos públicos, como foi o caso da mobilização que, em junho, reuniu, em frente às varas trabalhistas de Porto Alegre, servidores e servidoras das justiças do Trabalho, Federal e Eleitoral. Tratou-se de um Dia Nacional de Luta que teve como centro a defesa do projeto de carreira da categoria. No ato em Porto Alegre, o provimento dos cargos também foi destaque, ressaltando-se, em algumas falas, a preocupação com a sobrecarga de trabalho sobre os colegas e com a melhor prestação de serviço ao jurisdicionado.
Diálogo com aprovados nos concursos 4c1x25
No último período, o Sintrajufe/RS vem se reunindo ainda com futuros colegas, aprovados e aprovadas em concursos e que ainda aguardam nomeação. Reuniões com aprovados no concurso do TRT4 de 2022 vêm se seguindo uma à outra, com o objetivo de escutar os futuros colegas e organizar a pressão pelas nomeações. Nesse contexto, foram realizados encontros com aprovados para os cargos de engenheiros e arquitetos, agente da polícia judicial, oficial de justiça e analista judiciário área istrativa, técnico judiciário, analista judiciário área istrativa e área de Tecnologia da Informação.
O sindicato tem estado presente, ainda, nas posses dos novos e das novas colegas, quando há um espaço de integração organizado pelo órgão. Nessas ocasiões, dirigentes apresentam a entidade e explicam as lutas que têm sido feitas pelo provimento dos cargos. Além disso, convidam os e as colegas a sindicalizar-se. Veja no final desta matéria como fazer.
Depoimentos 336p6m
Alguns colegas nomeados em concursos recentes foram convidados a comentar sobre o movimento feito pelo sindicato para cobrar provimento dos cargos e também como avaliam a relação entre o provimento de cargos e o fortalecimento dos órgãos do Judiciário Federal e do serviço público.
Camila Barbosa Paimel Hartmann, TRT4
iro muito a atuação do nosso Sintrajufe, pois desde que o concurso de 2022 para servidores foi homologado, envidou esforços para que fossem preenchidos os cargos vagos. Foram feitas diversas reuniões e manifestações nesse sentido. Vemos que o trabalho deu resultado, porque tivemos várias levas de nomeações, isso era necessário. Com mais servidores nomeados, temos o fortalecimento do serviço público, mão de obra qualificada, diminuição da sobrecarga de trabalho para quem já estava na ativa e renovação do quadro funcional dos tribunais. Fico muito feliz com todas essas conquistas e sou grata ao nosso sindicato!
Carlos Chitão, JF Porto Alegre
O Sintrajufe/RS tem um papel crucial na articulação perante a istração, reafirmando tanto a necessidade permanente de reposição do quadro de servidores quanto a existência de candidatos aprovados nos certames, os quais muito anseiam a nomeação para ombrear com os colegas em prol da melhoria da prestação de serviço à população. O provimento dos cargos públicos é, muito além de imposição constitucional, uma forma de participação democrática do cidadão no serviço que é prestado. É a forma, por excelência, de reforçar o sentimento de coletividade e pertencimento às instituições, cuja premissa fundamental é a prestação do justo e qualificado serviço para o qual fora instituída. Fortalecer o serviço público pelo provimento de cargos é dar o ferramental para que as estas instituições de Estado possam desempenhar com qualidade tal função.
Chryssie Rodrigues, JT Taquara
Foi fundamental a mobilização e a força do sindicato para que houvesse a antecipação de uma parcela do provimento de cargos na Justiça do Trabalho, tendo em vista que esse provimento só ocorreria após a conclusão do Concurso da Magistratura. Sabemos que há um déficit no quadro de servidores, o que impacta diretamente no andamento do serviço público. Com o provimento dos cargos, diminui a sobrecarga de trabalho dos servidores atuais, além de agilizar e otimizar o funcionamento de órgãos e do serviço público.
Luis Rebello, TRF4
Fui nomeado no mês de julho, com muita alegria. Fiz parte da comissão dos aprovados para o cargo de agente de Polícia Judicial e lutamos muito pelas nomeações, fazendo visitas ao tribunal, reuniões, e-mails, etc. Importante destacar o apoio do Sintrajufe/RS, que sempre nos recebeu muito bem e nos apoiou nesses encontros com os responsáveis pelas nomeações. Entendemos sempre as restrições orçamentárias devido ao momento econômico que o país vive, mas os órgãos fizeram muito esforço para, pelo menos, reduzir o déficit de servidores.
Margareth Melo Arco Verde, JF Porto Alegre
Considero a atuação do sindicato fundamental ao exercício digno do cargo. Para além da questão financeira, na qual grande parte dos colegas focam (e com a qual todos nos importamos, obviamente), percebo que o sindicato atua como um garantidor de subsídios essenciais ao desempenho da função pública, desde aspectos mais primordiais, como a ginástica laboral, como a atuação em questões mais delicadas, como em casos de assédio. Eu, particularmente, vejo o sindicato como mais um canal ao qual posso me socorrer na defesa das minhas prerrogativas como servidora pública. Vejo como um enriquecimento à categoria, na medida em que fortalece a nossa causa e otimiza a prestação do serviço público, interna e externamente, ou seja, entre os próprios colegas e para a sociedade como um todo, por consequência.
Ricardo Dugacsek, JF Porto Alegre
O Sintrajufe/RS se mostra disponível e solícito aos servidores desde o primeiro dia de exercício no cargo. A apresentação da instituição e o esclarecimento do seu papel são fundamentais aos recém-chegados na carreira. Mas a presença do sindicato é ainda anterior à posse: pude constatar o empenho na luta pelo provimento de todos os cargos vagos, ajudando a realizar o sonho de muitos novos servidores.
Para além de objetivos individuais, a condução desse processo é fundamental para o fortalecimento da JFRS e do serviço público em geral. O ingresso de mais servidores ajuda a equalizar a distribuição do trabalho, aliando bem-estar e produtividade aos trabalhadores da instituição. Quem ganha, ao final, é a sociedade. O Sintrajufe/RS se mostrou sempre consciente da importância desse movimento.
Sabrina Cristina de Souza Silva Dantas, JE Arvorezinha
Acredito que as articulações do Sintrajufe/RS para cobrar das istrações o provimento de cargos demonstra que o sindicato tem cumprido seu papel de intermediário entre os servidores e a gestão dos órgãos que compõem a Justiça Federal. O provimento de cargos efetivos por pessoas que dedicaram anos de suas vidas aos estudos para concurso fortalece o serviço público, pois traz pessoas que, antes mesmo do exercício do cargo, escolheram servir ao Estado. No caso da Justiça Eleitoral, que é onde atuo, essa questão cresce em importância, pois se trata de fortalecimento de órgãos que atuam diretamente com o exercício da democracia.
Tatiana Souza, TRF4
A reivindicação pelo provimento dos cargos vagos certamente faz parte da gama de preocupações dos servidores da ativa, e a luz que o sindicato coloca sobre essa pauta faz com que ela seja reconhecida e considerada no processo de tomada de decisões das istrações. Os avanços sociais e melhorias no ambiente de trabalho são, em grande medida, resultado da ação organizada dos trabalhadores, por isso é fundamental que permaneçamos organizados e fortalecendo as bases do nosso sindicato. A realização de concurso público e o provimento dos cargos possibilitam o aumento da eficiência, eficácia e efetividade da prestação dos serviços, além de propiciar um melhor dimensionamento da força de trabalho e, consequentemente, melhorar as condições de trabalho da categoria. Em suma, penso que a prestação de um serviço público efetivo e de qualidade está intimamente relacionada à composição dos quadros das instituições, e é do interesse de toda a sociedade que a prestação jurisdicional seja a melhor possível.
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