O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu, em entrevista ao Estadão/Broadcast, o congelamento dos valores das aposentadorias por pelo menos dois anos. Isso porque uma coisa permanente teria muita dificuldade em ar , na avaliação do deputado. Alinhado às políticas de Jair Bolsonaro (sem partido) e Paulo Guedes, Maia quer que os aposentados paguem a conta da crise e percam ainda mais recursos justamente no momento em que mais precisam. A proposta valeria para todos os que recebem mais de um salário mínimo.
No ano ado, o presidente da Câmara foi um dos grandes entusiastas e garantidores da aprovação da reforma da Previdência, que abriu as portas para o fim da Previdência Pública e já retirou ganhos dos aposentados por meio do aumento da alíquota. Em 2020, Maia não descansou enquanto o governo não enviou ao Congresso a reforma istrativa que desmonta os serviços públicos e acaba com diversos direitos dos servidores e servidoras. Agora, na sede por transferir recursos dos trabalhadores e das trabalhadoras para os mais ricos, Maia volta sua mira até mesmo para os aposentados e as aposentadas.
Aposentados já vêm perdendo recursos e riscos aumentam
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Se a ideia de Maia prosperar, não será a primeira vez durante o governo Bolsonaro que aposentados e aposentadas vêm seus vencimentos atacados. A reforma da Previdência aprovada no ano ado aumentou a alíquota não apenas para trabalhadores da ativa, mas também para aposentados e pensionistas, confiscando, na prática, parte de seus ganhos. A mesma reforma acabou com o duplo teto , um direito antes garantido para portadores de doença incapacitanteenquanto os demais aposentados recolhem desconto previdenciário a partir do teto, no caso dos aposentados por doença incapacitante o recolhimento era ativado após dois tetos, direito perdido com a reforma da Previdência.
A inflação também vem corroendo os valores reais das aposentadorias. Nos últimos 12 meses, o preço dos alimentos subiu em média 8,83%. O arroz, produto básico, tem aumento acumulado de 19,2% no ano; o óleo de soja, 18,6%. As aposentadorias não aumentam.
No serviço público, os valores recebidos pelos aposentados e pelas aposentadas também estão sob a ameaça da reforma istrativa enviada há duas semanas por Bolsonaro ao Congresso. Como a reforma pretende criar cinco formas diferentes de contratação, na prática o direito à paridade dos aposentados fica inviabilizado, já que não haverá parâmetro para comparação.
Ao mesmo tempo, como o Sintrajufe/RS já denunciou em julho, o governo quer retomar itens da reforma da Previdência que acabaram não sendo aprovados. Entre esses itens está um antigo sonho de Paulo Guedes: a implementação, no Brasil, do modelo previdenciário chileno, de capitalização, no qual cada trabalhador fica responsável por poupar a própria aposentadoria, de forma que o governo também deixa de dar sua contribuição e apaga-se o traço solidário que caracteriza um sistema público de Previdência. Nesse formato, trabalhadores e trabalhadoras ficam abandonados à própria sorte justamente quando mais precisam, na velhice. Se estão desempregados ou com salários muito baixos e não conseguem contribuir, não vão receber nada depois. No Chile, o resultado foi pobreza e fome justamente quando mais se precisa de e, na velhice. Somado ao desmonte dos serviços públicos, que também prejudica o o dos mais velhos à saúde, por exemplo, o projeto de Bolsonaro, Guedes e Maia é a miséria dos trabalhadores da ativa e aposentados brasileiros.
Mais uma das crueldades do governo
A diretora do Sintrajufe/RS Arlene Barcellos aponta que congelar por dois anos salários de aposentados e pensionistas acima de um salário mínimo é mais uma das crueldades desse governo. Por que não tratam da taxação das grandes fortunas? Aposentados, aposentadas e pensionistas, no momento de suas vidas que mais precisam de cuidados, que mais demandam a atenção do poder público, têm suas aposentadorias devoradas pela alta dos preços dos alimentos, dos medicamentos e ainda terão que lidar com a falta de atendimento digno a saúde. A reforma trabalhista retirou direitos da classe trabalhadora, a reforma da Previdência atingiu em cheio os trabalhadores e trabalhadoras do setor privado e público, da ativa e aposentados, tudo em nome do saneamento das contas públicas. Agora, utilizam o mesmo discurso para reforma istrativa, que tem como principal objetivo a destruição do serviço publico .
Redução dos salários dos servidores da ativa
Na mesma entrevista, Maia voltou a defender a redução dos salários dos servidores e servidoras da ativa, pauta na qual vem insistindo há meses. Usa, mais uma vez, a pandemia como pretexto, mas a realidade é que o presidente da Câmara, juntamente com Bolsonaro e Guedes, quer confiscar os salários dos trabalhadores do setor público desde muito antes do coronavírus. Tramita na Câmara a PEC 186/2019, que permite a redução de até 25% dos salários de servidores e servidoras de todas as esferas. Para Maia, é melhor o Senado aprovar logo a PEC e encaminhar para a Câmara para promulgar até o fim do ano. Para que tenhamos dois anos de tranquilidade para que os efeitos de aprovação das reformas tributária, istrativa e previdenciária possam ser sentidos ao longo dos próximos três a quatro anos . Primeiro, diziam que a reforma trabalhista resolveria o problema; depois, foi a vez da reforma da Previdência. Agora, Maia utiliza o mesmo artifício para tentar vender o confisco salarial e o desmonte dos serviços públicos.
Luta em defesa dos serviços públicos e dos direitos
Em defesa das aposentadorias e de tantos outros direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, da ativa ou aposentados, do setor público e do setor privado, o Sintrajufe/RS participou, nesta terça-feira, 15, de ato público contra a reforma istrativa, em Porto Alegre. A atividade, que contou com a participação de diversas entidades sindicais das esferas federal, estadual e municipal, foi preparatória ao Dia Nacional de Mobilização marcado para 30 de setembro. É o início de uma grande campanha em defesa dos serviços públicos e dos direitos de todos os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.
