Na tarde desta quinta-feira, 5, a Fenajufe reuniu-se com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Conforme havia sido definido pelo ministro em ofício à federação, o encontro tratou de três pontos: reposição salarial, reestruturação da carreira e adicional de qualificação (AQ). Depois de mais de 500 dias de espera por uma resposta do Supremo, mantém-se a indefinição, pois Barroso não apresentou um índice de reajuste ou resposta concreta sobre reestruturação da carreira, apenas acenou com uma promessa de envio de proposta sobre o AQ, para apreciação do Pleno do STF, até o final de junho.
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No início da reunião, a Fenajufe afirmou que mantém a defesa da proposta apresentada ao STF em dezembro de 2023. As propostas são resultado de vários estudos feitos pela federação e consensuadas e aprovadas em instâncias da categoria.
AQ pode ser enviado em junho ao Pleno 3z52e
No ofício enviado à Fenajufe no dia 2 de junho, Barroso afirmou que não há disponibilidade orçamentária para que o projeto sobre o adicional de qualificação aprovado no Fórum de Gestão de Carreira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avance em sua forma original. Informou, ainda, que uma nova proposta estaria sendo elaborada por representantes dos tribunais superiores, dos conselhos e do próprio Supremo. Na reunião desta quinta-feira, o ministro disse que essa proposta deve ser encaminhada para apreciação do Pleno do STF, em sessão istrativa no final de junho de 2025.
Segundo o diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, se o Congresso Nacional aprovar o projeto ainda em 2025, o pagamento deve ocorrer ainda neste exercício. A disponibilidade orçamentária foi confirmada, durante a reunião.
A Fenajufe ressaltou que ainda não tem conhecimento sobre o conteúdo da proposta. Os dirigentes solicitaram o recebimento do texto oficial para ser submetido ao conhecimento e aprovação da categoria.
Barroso não apresenta índice de reajuste para 2026 6t5ca
A respeito do reajuste salarial, Barroso não apresentou um índice, apenas disse que pode vir em janeiro e que “trabalhará para alcançar o maior índice possível”. Segundo ele, a questão será encaminhada “o quanto antes”, em sessão istrativa do Supremo. Depois do envio ao Congresso Nacional, disse o ministro, “é com vocês”.
A proposta original da Fenajufe foi encaminhada em dezembro de 2023. Em 2024 e no processo mais recente, considerando que o STF projeta um reajuste linear, a federação entregou ao ministro estudos, respeitando a proposta original, mas adequando-a para um melhoria emergencial nos salários, garantindo que a categoria não fique sem nenhum ganho para 2026.
Reestruturação da carreira 56g57
Em um dos pontos que tem gerado polêmica no Fórum de Gestão da Carreira, a Fenajufe reafirmou seu posicionamento, pela manutenção dos 13 níveis na carreira, como forma de proteger os direitos das e dos colegas aposentados, que é o contrário da proposta do sindicato local (Brasília), de ampliar para 20 níveis, podendo trazer prejuízos a esse segmento da categoria. Barroso disse que essa também é uma preocupação dele e deu como exemplo a carreira dos magistrados. Segundo o ministro, em tudo o que for discutido e não houver consenso entre as propostas, prevalecerão os termos atuais.
É fundamental manter a mobilização 481w3f
É importante frisar que a resposta de Barroso à Fenajufe foi assinada no dia 29 de maio, um dia depois dos atos nacionais que mobilizaram servidores e servidoras em todo o Brasil. No Rio Grande do Sul, Porto Alegre e mais dez cidades do interior mobilizaram-se, a partir de convocação do Sintrajufe/RS. Em Porto Alegre, dezenas de colegas protestaram em frente à Justiça Federal em meio à paralisação de 24 horas. Foram realizadas atividades de mobilização em Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Carazinho, Novo Hamburgo, o Fundo, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Sapiranga, Taquara, Uruguaiana e Vacaria.
No próximo sábado, 7, o Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Fenajufe, que é integrado por entidades de todo o país, fará uma reunião de avaliação dos resultados da reunião desta quinta-feira, 5. O Sintrajufe/RS estará presente.
Não é preciso esperar para ter uma certeza: a unidade e a mobilização precisam se fortalecer e aumentar. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 deve ser votada pelo Congresso Nacional até o início do segundo semestre. A LDO estabelece as metas e as prioridades do orçamento público para o ano seguinte e orienta a elaboração da LOA. Precisamos assegurar que o reajuste da categoria esteja contemplado.
