Dois terços dos promotores do Ministério Público de São Paulo (MPSP) irão receber pagamentos retroativos de benefícios que podem alcançar R$ 1 milhão. Na soma total, o custo estimado deve ultraar R$ 1 bilhão. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
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O pagamento se refere à “compensação por assunção de acervo” do período de janeiro de 2015 a agosto de 2023. Esse benefício é pago a membros da instituição que trabalharam com uma carga extra de processos (acervo) além da cota regular. Conforme a Folha, porém, os requisitos que estabelecem o que é carga regular e o que é carga extra não são claros: “A resolução do MP-SP que faz essa distinção, de maio ado, diz que a classificação obedece ‘critérios qualitativos e quantitativos, considerando, sempre que possível, os relatórios oficiais da instituição’, entre outros”, diz a matéria.
Assim, cerca de 1,9 mil dos 2,9 mil promotores e procuradores de SP terão direito a receber o equivalente a dez dias de salário para cada mês trabalhado no período abrangido, que soma 103 meses. Há ainda um período, de setembro de 2023 a novembro de 2024, sobre o qual ainda estão sendo feitos cálculos. De qualquer forma, o que já foi decidido pelo MPSP deve gerar entre R$ 400 mil e R$ 1 milhão para cada promotor beneficiado.
Juízes pedem pagamento de licença compensatória retroativa a 2015 6p1b6f
No final de janeiro, o Sintrajufe/RS noticiou que um grupo de juízes federais quer o pagamento de licença compensatória de forma retroativa até 2015. O argumento para o pedido é o mesmo que já garantiu o pagamento de outros benefícios à magistratura nos últimos meses: a equivalência com os penduricalhos de membros do Ministério Público da União (MPU). Também é reivindicada a garantia de “unicidade da magistratura” como forma de pedir equivalência com benefícios dos juízes e juízas estaduais. A própria licença compensatória ou a ser paga à magistratura a partir dessa argumentação. Ela gera um dia de folga para cada três dias de exercício ou o equivalente em pecúnia para magistrados e magistradas, podendo ultraar R$ 11 mil mensais. A licença compensatória retroativa, porém, não é a única reivindicação do grupo. Eles afirmam, por exemplo, que juízes estaduais têm diversos “direitos”, como licença-prêmio, auxílio alimentação de maior valor, venda de férias e gratificação por diferença de entrância, entre outros.
Poucos dias depois, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) disse que não apoia a iniciativa, que a proposta “não contempla uma análise estratégica abrangente”, mas afirmou que não vai atuar para obstruir o pedido, em respeito às escolhas individuais dos magistrados.
Com informações da Folha de S. Paulo
