Nesta sexta-feira, 6, professoras, professores e estudantes da Universidade de Brasília (UnB) realizaram uma marcha contra o assédio na instituição. A mobilização ocorreu após a divulgação de dois casos de assédio sexual contra Jaime Martins de Santana, professor e e então diretor do Instituto de Ciências Biológicas (ICB), acusado ter beijado à força duas professoras do instituto. A reitoria não acatou a sugestão da comissão de sindicância, pela exoneração, e optou por uma suspensão de 15 dias. No processo, a Procuradoria Federal da Advocacia Geral da União (AGU) afirma que houve “falta de urbanidade” por parte de Santana.
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As denúncias ocorreram em 2022; em janeiro de 2023, Santana foi afastado da direção do ICB. Em setembro do mesmo ano, foi punido com o afastamento das atividades acadêmicas por 15 dias, “sem prejuízo da remuneração”, de acordo com UOL. A decisão foi tomada pela ex-reitora da UnB Márcia Abrahão, considerando um parecer feio pela própria UnB e uma análise da Procuradoria Federal da AGU, que propunha uma punição ainda mais branda, apenas uma advertência. Desde outubro deste ano, Santana está em Paris, na França, em um curso que vai até janeiro de 2025.
De acordo com um levantamento realizado pelo g1, por meio da Lei de o à Informação (LAI), entre 2013 e 2023, a UnB abriu apenas seis processos istrativos disciplinares (PADs) contra professores acusados de assédio moral ou sexual. Dos seis casos, somente um foi punido com a suspensão do professor.
O protesto desta sexta-feira teve como objetivo chamar a atenção e pedir providências efetivas contra o assédio na universidade, especialmente contra as mulheres, explica a professora Cristiane Ferreira. “O nosso apoio às colegas que denunciaram. Mostrar que elas não estão mais sozinhas nessa luta. São diversos casos que temos conhecimento. Alguns com denúncias e outros em que as vítimas sofreram sem conseguir denunciar”, diz Cristiane.
Ao fim da marcha, representantes de professoras, professores, estudantes e técnicos leram uma carta para a atual reitora, Rozana Naves. No documento, a comunidade reivindica melhorias institucionais, como o fortalecimento dos canais de denúncia e ações educativas permanentes.
A reitora afirma que solicitou um levantamento interno sobre o número de processos de denúncia de assédio que estão abertos na universidade. “Vamos constituir uma comissão permanente que seja responsável pelo processo da denúncia e também até o resultado final. Toda a universidade tem que estar envolvida nessas apurações”, diz Naves.
A UnB anunciou, em nota, que várias medidas estão sendo tomadas, entre elas, a capacitação de novos gestores sobre políticas de prevenção e enfrentamento ao assédio nos primeiros 100 dias de gestão. A reitoria também promoveu reuniões emergenciais com assessores e decanos para traçar estratégias imediatas.
“Tratar as pessoas com urbanidade” 4x2g6x
De acordo com o relatório final da comissão de Processo istrativo Disciplinar (AD) instituída para apurar responsabilidades istrativas, Santana praticou assédio sexual contra duas professoras do Instituto de Ciências Biológicas (ICB). Segundo o g1, o documento mostra que a comissão entendeu que o professor violou três incisos do artigo 116 da lei 8112/90 (Estatuto do Servidor): III. Observar as normas legais e regulamentares; IX. Manter conduta compatível com a moralidade istrativa; e XI. Tratar com urbanidade as pessoas.
A comissão concluiu que Jaime Santana violou um inciso do art. 117, que veda a conduta do servidor de “valer-se de cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem em detrimento da dignidade da função pública”. Ou seja, aproveitar-se do cargo para abuso de poder. A AD sugeriu, em 29 de maio de 2023, que Santana fosse demitido e que as denúncias fossem comunicadas ao Ministério Público (MP), mas as recomendações não foram seguidas.
Seguindo o protocolo, o o seguinte era a tramitação na Procuradoria Federal junto à Fundação UnB (PF/UnB), vinculada à Advocacia-Geral da União (AGU), que considerou que o professor deveria ser penalizado por meio de uma advertência. O parecer aponta que, embora o não consentimento dos beijos demonstre desrespeito, o crime de assédio pressupõe práticas reiteradas contra a vítima e o proveito do cargo de chefia para se obter favores sexuais ou promover ameaças, no ambiente de trabalho.
Para a AGU, as denunciantes não comprovaram insistência ou prejuízo às carreiras. A instituição é responsável por assessoramento jurídico à universidade. Em nota, a AGU diz que “o enquadramento da conduta do acusado em outros incisos/artigos mencionados pela Comissão no Relatório Final não encontra devido amparo legal”. Em nota a Procuradoria sustenta que, no parecer emitido, a conclusão é que “apenas existem provas de que o servidor tenha infringido o inciso XI do artigo 116 da Lei nº 8112/90 (‘tratar com urbanidade as pessoas’) […] A demissão é aplicável nos casos em que a conduta irregular se amolda a todas as características do tipo penal de assédio sexual, o que não é o caso dos autos em questão”.
A AD, em seu relatório, baseou o pedido de exoneração nos seguintes argumentos: “O acusado era superior hierárquico das denunciantes no momento dos fatos”; “As denunciantes se encontraram com ele em razão do trabalho”; “Os beijos não foram consentidos”; “Em casos como esse, a palavra das vítimas é um elemento que deve ser respeitado, para além do fato de que, neste processo específico, há prova de que houve o beijo forçado pelo áudio apresentado”; “O acusado não nega os fatos”.
Sintrajufe/RS oferece e e apoio a colegas que sofrerem assédio no Judiciário Federal e no MPU no RS 282t6t
O Sintrajufe/RS disponibiliza atendimento para as e os colegas que sofrerem assédio moral ou sexual; o enfrentamento dessas e de outras violências no trabalho é uma das prioridades da entidade. Além da participação de representantes da categoria nas comissões de combate ao assédio nos órgãos, o sindicato mantém atendimento interdisciplinar para esses casos. É importante a denúncia pelas vítimas não só para a punição do assediador, mas também para que outras pessoas se sintam encorajadas a fazê-lo.
Veja os canais para obter e da Saúde e do Jurídico do Sintrajufe/RS:
E-mail: [email protected] ou [email protected]
Telefone: (51) 3235-1977
Com informações de g1 e UOL
