PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 145z54

O Núcleo de Pessoas com Deficiência (NPCD) do Sintrajufe/RS foi criado em 2001, com o objetivo de atender às necessidades especí­ficas desse segmento da categoria. Possui caráter consultivo, mas pode deliberar sobre temas a ele delegados pelas instâncias diretivas ou deliberativas.

O Núcleo realizou seu primeiro Encontro Estadual em 2001, seguido por outros Encontros, seminários e reuniões e, desde lá, tem tido atuação importante nas lutas das pessoas com deficiência no Rio Grande do Sul e no paí­s, defendendo a implementação de polí­ticas públicas que garantam a ibilidade e o respeito às diferenças e necessidades de cada um.

VÍDEOS 1z3339

2º Encontro Nacional de Pessoas com Deficiência da Fenajufe	PCD: Participação das pessoas com deficiência no processo eleitoral	ASSISTA AQUI
2º Encontro Nacional de Pessoas com Deficiência da Fenajufe	PCD: Aposentadoria especial para a servidora e o servidor público com deficiência	ASSISTA AQUI

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DOCUMENTOS 431c24

ONU – DOCUMENTO Pessoas com Deficiência	Documento Final da Reunião de Cúpula para avaliação do cumprimento das Metas para o Milênio e metas pactuadas internacionalmente.
LEI Nº 10.436, DE 24 DE ABRIL DE 2002	Dispõe sobre a Lí­ngua Brasileira de Sinais – Libras
LEI Nº 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000	Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica
LEI Nº 7.070, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1982	Dispõe sobre pensão especial para os deficientes fí­sicos que especifica
DECRETO Nº 7.612, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011	Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limite
DECRETO Nº 5.296, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004	Regulamenta as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000 e 10.098, de 19 de dezembro de 2000
ARTIGO DE PERIÓDICO	A reforma constitucional empreendida pela ratificação da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência aprovada pela Organização das Nações Unidas
LEI Nº 11.126, DE 27 DE JUNHO DE 2005	Dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia
LEI Nº 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000	Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da ibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida
LEI Nº 8.160, DE 8 DE JANEIRO DE 1991	Dispõe sobre a caracterização de sí­mbolo que permita a identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva
DECRETO Nº 129, DE 22 DE MAIO DE 1991	Promulga a Convenção nº 159, da Organização Internacional do Trabalho – OIT, sobre Reabilitação Profissional e Emprego de Pessoas Deficientes
DECRETO Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009	Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
DECRETO Nº 3.956, DE 8 DE OUTUBRO DE 2001	Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência
CARTILHA	ibilidade na Justiça do Trabalho
LIVRO	Tudo sobre nós, por nós! – Trajetórias e Vivências de Pessoas com Deficiência da Justiça do Trabalho