O governo de Jair Bolsonaro (PL) não reservou espaço no Orçamento de 2023 para as reposições salariais das servidoras e dos servidores públicos. Conforme reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, nem mesmo os 5% de reposição linear que o governo vem ventilando pela imprensa estão previstos nas contas, embora o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aponte as reposições como prioridades do Orçamento.
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O Estadão informa que o governo cogita reservar recursos apenas para as categorias com maior defasagem , que estão há mais tempo sem receber reposição. Não detalha, porém, quais categorias seriam essas. Além disso, o jornal aponta que técnicos [do Ministério da Economia] acreditam que seria um erro conceder um reajuste para todos os servidores . Haveria, ainda, avaliação interna no Ministério da Economia de que é preciso reduzir o salário de entrada dos servidores e servidoras.
Ao longo de todo o primeiro semestre de 2022, Bolsonaro conduziu a questão salarial com a estratégia de criar confusão entre os servidores para empurrar o problema com a barriga. Foram diversas idas e vindas no discurso, sempre via imprensa, sem nunca apresentar uma proposta concreta à maioria das categorias. Falava em 5% e depois recuava, falava em reajustar o auxílio alimentação e novamente recuava, voltava aos 5% para depois negar novamente. O prazo para repor as perdas ainda em 2022 acabou e, agora, o governo transfere para 2023 a enrolação, tudo pela política do zero reajuste.
No Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, não se movimentou para buscar a reposição para os servidores, embora ofício enviado à Casa Civil já tenha apontado que há dinheiroassim como as movimentações para aprovar os quinquênios dos juízes. A proposta orçamentária do Ministério Público da União (MPU) é um retrato da priorização, pelas cúpulas, dos juízes e procuradores, em detrimento dos servidores e servidoras. No caso do MPU, está prevista a reserva de 76,79% do orçamento para reposição e gratificações de procuradores e procuradoras e apenas 23,21% para servidores e servidoras, sendo que estes representam 88,62% da força de trabalho. Veja AQUI todas as informações sobre a proposta orçamentária.
Nesta quarta-feira tem mobilização em Porto Alegre pela reposição salarial 5p3yj
Para enfrentar a política de congelamento conduzida por Bolsonaro, o único caminho é a mobilização. Por isso, a Fenajufe convocou um Apagão do Judiciário para esta semana e, no Rio Grande do Sul, as atividades acontecem nesta terça-feira, 2, com agens e agitação nos setores de trabalho; e na quarta, 3, para quando está marcada uma paralisação de 24h.
Em meio à paralisação do dia 3, a partir das 8h30min, haverá concentração nas varas trabalhistas. A partir das 11h, começa a concentração também na Justiça Federal. Tudo direcionado à principal atividade da semana, um ato público às 15h na Central de Atendimento ao Eleitor (rua 7 de Setembro, 730).
O Sintrajufe/RS também enviou caravana a Brasília, para participação nas atividades organizadas pela Fenajufe. Está previsto ato público em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), dia 3, quando haverá sessão plenária na corte, no retorno do recesso. 11 colegas estão inscritos e partem a Brasília já no dia 2. No interior do estado, o Sintrajufe/RS orienta os e as colegas a que imprimam o panfleto abaixo, reem as informações aos demais e enviem ao Sintrajufe/RS, pelo e-mail [email protected], fotos com os cartazes e das paralisações nas cidades.
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