Após a aprovação do novo arcabouço fiscal, o governo Lula (PT) deve apresentar, nos próximos dias, uma proposta de percentual para um novo projeto de reajuste salarial dos servidores e servidoras do Executivo. O índice, ainda não divulgado, aria a valer no ano que vem.
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Conforme reportagem do jornal Extra, o atraso na aprovação do novo arcabouço fiscal vinha impossibilitando a definição do índice a ser apresentado, já que a situação orçamentária era incerta. Agora, a expectativa é que o governo proponha um índice de reposição aos servidores federais do executivo em uma reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), que reúne o governo federal e entidades sindicais. Nos quatro anos de governo Bolsonaro, os servidores públicos federais do executivo, legislativo e do judiciário tiveram seus salários congelados, acarretando perdas que se aproximam a 30%.
Enquanto isso, a Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira, 22, a medida provisória (MP) 1170/23, que concedeu reajuste de 9% a todos os servidores federais civis do Poder Executivo, autarquias e fundações, incluindo aposentados e pensionistas com direito à paridade. O aumento foi implementado em 1º de maio de 2023, e os salários corrigidos começaram a ser pagos em junho, mas sua confirmação dependia de aprovação no Congresso. A MP será agora enviada ao Senado.
No Judiciário, segue a luta pela antecipação da última parcela 2j6r6h
No Judiciário Federal e no Ministério Público da União, as categorias e entidades seguem defendendo a antecipação da última parcela da reposição que vem sendo paga desde o início deste ano. A reposição salarial foi aprovada para ser paga em três parcelas: 6% em fevereiro de 2023, 6% a partir de fevereiro de 2024 e 6,13% a partir de fevereiro de 2025. A antecipação da última parcela, de 2025 para 2024, minimizaria as perdas salariais, que já somavam mais de 30% de janeiro de 2019 a junho de 2023, por conta do reajuste zero do governo Bolsonaro.
No dia 8 de agosto, mobilizações nacionais reforçaram essa luta. Definida pela Fenajufe, a data teve atos nos estados e movimentação em Brasília. No Rio Grande do Sul, o Sintrajufe/RS realizou um ato em frente ao prédio da Justiça Federal, e, no interior do estado, colegas se manifestaram nos locais de trabalho em cidades como Cachoeira do Sul, Novo Hamburgo, o Fundo, Santa Maria e São Leopoldo. Agora, o Sintrajufe/RS está discutindo com a Fenajufe e outras entidades da categoria um novo calendário de lutas, para prosseguir a mobilização em defesa da antecipação da parcela.
