Nesta quarta-feira, 15, o governo federal anunciou mais uma série de medidas para ajudar o Rio Grande do Sul e as milhares de famílias atingidas pelas enchentes no estado. Entre as medidas, apresentadas pelo presidente Lula (PT) em São Leopoldo, estão o pagamento de R$ 5,1 mil por família e incrementos nos programas de moradia que favoreçam quem perdeu sua casa.
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A principal medida anunciada é a criação do “Auxílio Reconstrução”. O benefício será oferecido a famílias desabrigadas ou desalojadas pelas enchentes. A previsão do governo é de que cerca de 200 mil famílias sejam beneficiadas. Cada família poderá usar o valor com o que achar necessário, como compra de móveis, eletrodomésticos ou o que mais precisar. Os pagamentos serão feitos de forma rápida e facilitada via Pix da Caixa Econômica Federal. Para receber, as famílias devem se cadastrar no aplicativo da Caixa e colocar seu endereço. Caso a localização tenha sido afetada pelas chuvas, o pagamento será liberado. A confirmação dos endereços será feita via confirmação de F, a partir de dados cadastrados nos sistemas de fornecimento de água e luz no estado.
Habitação 656u3k
No setor habitacional, o governo anunciou que famílias que perderam suas casas na enchente e se encaixam nas faixas 1 e 2 do “Minha Casa, Minha Vida” terão novos imóveis 100% garantidos pelo governo federal. A faixa 1 destina-se a famílias com renda mensal bruta até R$ 2.640,00; a faixa 2, a famílias com renda entre R$ 2.640,01 a R$ 4.400,00 mensais.
O governo anunciou ainda a suspensão, por seis meses, das parcelas mensais de residências adquiridas pelo programa Minha Casa, Minha Vida ou financiadas por meio do FGTS. Também disse que vai aumentar, de 6 para 12 meses, o prazo para uso do FGTS com fim de pagar parcelas atrasadas.
Outras medidas 2u464l
Entre outras ações, também foi anunciada a antecipação do abono salarial, a liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego, a antecipação da restituição do Imposto de Renda (em 31 de maio). Em anúncios anteriores, o governo federal já havia definido medidas como a suspensão do pagamento da dívida do RS com a União por três anos, entre outras. O pacote inicial totalizava R$ 50 bilhões em recursos.
Também já foram liberados recursos para auxílios aos municípios. Para municípios que tiveram o estado de calamidade reconhecido pelo Governo Federal, os recursos são liberados sumariamente com o envio de um ofício. Serão R$ 200 mil para cidades de até 50 mil habitantes, R$ 300 mil para municípios entre 50 e 100 mil habitantes e R$ 500 mil para os acima de 100 mil habitantes. Até o momento, 75 municípios já solicitaram os recursos.
Lula assinou também medida provisória que cria a Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. O órgão terá status de ministério e será chefiado por Paulo Pimenta, atual ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Com informações da Agência Gov, do portal G1 e do Uol
Foto: Ricardo Stucker/PR
