“Chega de injustiça! Tratamento igual para gaúchos e catarinenses da JF!” é o mote do ato público convocado pelo Sintrajufe/RS para esta quinta-feira, 21, às 14h30min, em frente ao TRF4. O objetivo é cobrar o pagamento dos quintos para os colegas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, o que já foi efetuado no Paraná. Conforme informações recebidas pelo sindicato, o TRF4 teria feito uma nova consulta ao Conselho da Justiça Federal (CJF) sobre a extensão do pagamento para RS e SC.
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Em junho, o Sintrajufe/RS apresentou mais um requerimento para que o TRF4 implementasse o pagamento dos valores incorporados entre 1998 e 2001, como pagos, no final de 2023, a colegas do Paraná. No entanto, o tribunal determinou que os servidores e as servidoras da Justiça Federal do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina só recebessem os valores depois de uma definição ou orientação por parte do Conselho da Justiça Federal (CJF). Desde o final de 2023, o Sintrajufe/RS vem cobrando uma solução em sucessivas conversas com a istração do tribunal.
A última mobilização em torno dessa pauta aconteceu no dia 8 de outubro, também em frente ao TRF4, reunindo colegas de diversas cidades do interior, além de Porto Alegre. Com cartazes e faixas questionando “Por que só o Paraná?”, os e as colegas aram a tarde em frente ao tribunal, aguardando reunião que o Sintrajufe/RS realizava com o presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros. Veja AQUI como foi.
Nessa reunião mais recente, após nova cobrança do Sintrajufe/RS, o presidente argumentou que não solicitou os recursos ao CJF porque o pedido poderia ser recusado por possivelmente gerar cobranças também do resto do país. Disse, porém, que tem tentado dialogar com outros conselheiros para que o pagamento possa ser efetivado e que segue buscando uma solução nesse sentido. Comprometeu-se a dar continuidade a esse diálogo e a reunir-se com o secretário-geral do Conselho, juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos. A próxima reunião presencial do CJF acontece no dia 25 de novembro.
No CJF, Sintrajufe/RS cobra pagamento dos quintos 4b1s4u
Nesta segunda-feira, 18, o Sintrajufe/RS foi recebido em audiência pelo secretário-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, em Brasília. Os diretores Fabricio Loguercio e Zé Oliveira cobraram o pagamento de valores retroativos dos quintos reconhecidos na via istrativa.
O sindicato argumentou que o pagamento apenas para servidores e servidoras do Paraná gerou uma distorção nunca vista dentro da 4ª Região e que a categoria cobra isonomia de tratamento. Os dirigentes ressaltaram a discordância em relação ao entendimento de que a decisão do CJF não permite que o pagamento seja extensivo ao Rio Grande do Sul e a Santa Catarina. Questionaram também, como já haviam feito em reunião com o presidente do TRF4, o que aconteceria se, em vez da situação com servidores e servidoras, houvesse tratamento desigual entre magistrados e magistradas dentro da 4ª Região.
