Na tarde da última sexta-feira, 4, a Fenajufe reuniu-se com o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Edmundo Veras dos Santos Filho, para tratar da necessidade de reposição salarial emergencial para os servidores e as servidoras do Judiciário Federal e do Ministério Público da União. Participaram da reunião, que também tratou da questão do nível superior (NS) para técnicos, a coordenadora da federação Lucena Pacheco e os coordenadores Fabiano dos Santos e Roberto Policarpo.
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No encontro, foi levada ao diretor-geral a questão da viabilidade da recomposição salarial emergencial com o índice proposto, de 19,99%, relativos a perdas durante o governo Bolsonaro, reivindicados também por outros setores do funcionalismo federal. Os dirigentes argumentaram que estudos realizados pela assessoria técnica da Federação e já apresentados à Comissão de Carreira mostram disponibilidade orçamentária para a implementação do reajuste emergencial.
O diretor-geral Edmundo Veras disse aos sindicalistas que irá discutir essas possibilidades com os setores técnicos e levará ao presidente do STF, Luiz Fux, todas as informações necessárias que permitam ao ministro a tomada de decisão pelo envio da proposta de reajuste.
Outras pautas em debate 6kg3t
Com a retomada dos trabalhos da Comissão Permanente de Carreira do CNJ, em breve será retomada a discussão iniciada em 2021 sobre a alteração do nível de escolaridade para ingresso na carreira de técnico judiciário. Com assento na Comissão, a posição do STF é extremamente importante. O objetivo dessa reunião foi, principalmente, construir esse apoio do Supremo ao NS. A Fenajufe também levará o tema à reunião com o ministro Luiz Fux, em 15 de fevereiro, juntamente com a pauta da recomposição salarial.
Em suas falas, os dirigentes da Fenajufe lembraram que, em 2021, tentou-se, no âmbito da Comissão de Carreira, aprovar apenas a mudança do requisito, sem alterar os demais pontos como atribuições. À época, o STF pediu mais tempo para discutir. Essa discussão deverá ser retomada tão logo a Comissão volte a se reunir, provavelmente ainda em fevereiro. Os sindicalistas também defedenderam o alinhamento da alteração do requisito de escolaridade para NS com o discurso do ministro Luiz Fux na abertura do ano judiciário, quando o ministro falou sobre agendas do nosso tempo .
Veras ouviu atentamente as ponderações e reconheceu o acúmulo de conhecimento detido pela Fenajufe acerca do NS. Ele avalia que o tema requer que setores técnicos do STF sejam ouvidos também para que todos os aspectos de uma proposta dessa magnitude, sejam bem compreendidos e se comprometeu a discutir o tema tanto com o representante do STF na Comissão de Carreira quanto com o ministro Fux, a fim de que possam formar entendimento mais bem subsidiado pela documentação já disponibilizada pela Fenajufe
Um terceiro ponto tratado no encontro foi o aproveitamento dos aprovados em concursos do Judiciário Federal. A Fenajufe defende que haja maior atenção a essa questão por parte do Supremo.
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