O TRT4 instituiu, com a portaria 2.350/2020, grupo de trabalho que ficará responsável pelo protocolo de implementação e pelo acompanhamento de medidas para o retorno gradual das atividades presenciais. O Sintrajufe/RS é representado pela diretora Arlene Barcellos, que, nas duas primeiras reuniões, ocorridas nos dias 9 e 16, em modo virtual, reafirmou a posição da entidade de defesa da saúde e da vida, com manutenção da suspensão do expediente presencial e continuidade do trabalho remoto enquanto se mantiver o quadro de expansão de contágios e mortes por covid-19.
O GT tem prazo de 30 dias para concluir os trabalhos, prorrogáveis por igual período. A próxima reunião acontece no dia 23 de junho. Além do Sintrajufe/RS, o GT é formado por representantes de magistrados de primeiro e segundo graus, coordenações e direções das áreas judiciária, istrativa, de informática e de saúde, além de um representante da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV).
O GT não aponta uma data de retorno às atividades presenciais. O objetivo do grupo é debater ações direcionadas à prevenção e à redução da possibilidade de contágio pelo novo coronavírus, para um retorno ao trabalho presencial de forma segura quando houver, no futuro, essa perspectiva. A suspensão do trabalho remoto não deve ocorrer antes de agosto ou setembro, segundo afirmou a presidente do TRT, Carmen Izabel Centena Gonzalez, em reunião com o Sintrajufe/RS. Essa posição foi reafirmada em nota pública da desembargadora, na qual afirmou que não há previsão de data para o restabelecimento das atividades presenciais, permanecendo em pleno vigor os atos normativos que determinam o regime de trabalho remoto integral e compulsório em todas as unidades judiciárias e istrativas .
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Garantir a saúde e a vida
Na primeira reunião do GT, foi ouvida a área médica do TRT4 sobre a situação do quadro do Rio Grande do Sul e, especificamente, Porto Alegre em relação à pandemia. Foram apresentadas sugestões para quando houver o retorno ao trabalho presencial. Na segunda reunião, as sugestões apresentadas começaram a ser analisadas, orientadas a partir de quatro princípios: preservação de vidas, manutenção do bem-estar físico e mental, volta gradual e responsável e com decisões baseadas em dados, evidência e na ciência.
Junto ao GT, a diretora Arlene Barcellos ressaltou a importância do isolamento social e da manutenção do trabalho remoto como forma de prevenção, apesar das dificuldades enfrentadas por servidores e servidores, que têm de conciliar o trabalho com a vida familiar, o cuidado com filhos, que estão sem escola neste período. Ela afirmou que, “se não houve até o momento casos de contágio e óbitos registrados no TRT4, é exatamente porque o trabalho remoto foi adotado em março . A diretora apontou que os índices de contágio e ocupação de UTIs, com casos graves, vêm aumentando no estado e, mais especificamente, em Porto Alegre. Falou da preocupação com o modelo de distanciamento adotado pelo governo do estado, pois as bandeiras podem não retratar a realidade, por conta da diferença de dados, a menor, de casos confirmados. Citou como exemplo o caso de Porto Alegre: no dia 9, enquanto na página do governo eram relatados 1.141, o site da prefeitura informava 1.712; quase 600 casos de diferença.
Arlene afirma que, enquanto os números da pandemia mantiverem progredindo, o sindicato manterá sua posição de defesa do trabalho remoto, como já manifestado em ofício a todos os órgãos das istrações do Judiciário Federal e o MPU no estado. Na avaliação da diretora, o sistema de distanciamento social adotado pelo governo do estado é outro fator preocupante porque, em vários momentos, nos últimos dias, as bandeiras foram mudadas mediante pressão de prefeitos e empresários.
Leia AQUI a portaria.
