Nessa segunda-feira, 3, teve início a greve por tempo indeterminado de professores, professoras, funcionários e funcionárias de escola da rede estadual do Paraná. O dia foi marcado por uma marcha de cerca de 20 mil pessoas e atos em todo o estado contra o Programa Parceiro da Escola, do governador Ratinho Jr. (PSD), que autoriza a entrega da gestão das escolas estaduais para empresas privadas. O projeto seria votado pela Assembleia Legislativa também na terça-feira, mas a sessão foi suspensa depois que manifestantes ocuparam as galerias. A Polícia Militar tentou impedir a entrada com bombas de gás lacrimogêneo; algumas pessoas ficaram feridas, uma delas em estado grave.
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O projeto de lei 345/2024 tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa. Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça no dia 29 e, nessa terça, seria avaliado pela Comissão de Educação, para em seguida ir para o plenário.
Durante a manhã da terça-feira, 3, caravanas de todas as regiões do estado, capital e região metropolitana lotaram a Praça Santos Andrade, no Centro de Curitiba. O ato também contou com a presença de estudantes, movimentos sociais, além de lideranças políticas que depois saíram em marcha rumo ao Centro Cívico.
Embora o governo e parte da mídia tenham divulgado que o Programa Parceiro da Escola terceiriza a gestão de 200 escolas, o APP-Sindicato afirma que “o governador Ratinho Jr. (PSD) quer vender as escolas públicas do Paraná” e que o projeto “autoriza a privatização de praticamente todas as escolas regulares da rede estadual”. Além disso, o sindicato denuncia que o texto em discussão na Assembleia Legislativa prevê a ingerência das empresas na parte pedagógica, acaba com eleição para diretores e submete os servidores e as servidoras “às ordens dos(as) empresários”.
O texto não deixa dúvida. Conforme o artigo 3º da proposta, o programa “poderá ser instituído em todas as instituições da rede estadual de ensino de educação básica, exceto nas instituições” de ilhas, de aldeias indígenas e comunidades quilombolas, da Polícia Militar, das unidades prisionais, que funcionem em prédios que não pertencem ao governo e nas que participem do Programa Cívico-Militar. O parágrafo 2º do artigo 6º do projeto de lei determina: “Os profissionais efetivos lotados nas instituições de ensino do Programa Parceiro da Escola permanecerão sob a gestão do diretor da rede e deverão atender a critérios e metas estabelecidos pelo parceiro contratado em conjunto com o diretor da rede”.
“Não podemos permitir que o governador pegue o nosso dinheiro e dê para o empresário”, disse a presidente do APP-Sindicato, Walkiria Mazeto, durante o ato público. A entidade desmentiu uma declaração do secretário de educação, Roni Miranda, que alegou à imprensa que não teria sido procurado pelo sindicato. O APP-Sindicato reiterou que todos os pedidos feitos pela instituição foram ignorados pelo governo. Outras reivindicações do movimento são o pagamento da data-base e o fim da obrigatoriedade de uso de plataformas digitais.
Com informações de APP-Sindicato e Carta Capital
Foto: APP-Sindicato
