A Polícia Federal cumpriu dez mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão temporária e uma medida cautelar de afastamento do cargo na terça-feira, 10. Todas as ordens judiciais foram expedidas pelo TRF4. Até agora, dois leiloeiros judiciais foram presos. A chamada Operação Erga Omnes, tem o objetivo de desarticular grupo criminoso voltado à prática dos crimes de peculato, corrupção iva, violação de sigilo funcional e associação criminosa. Um dos investigados é o juiz Luiz Fernando Bonn Henzel, que foi afastado das suas funções por ordem judicial. A PF fez buscas no apartamento do magistrado e no prédio da Justiça do Trabalho em Canoas.
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Conforme nota do TRT4, a investigação policial teve como ponto de partida as conclusões de uma inspeção judicial de natureza extraordinária, realizada pela Corregedoria do tribunal em órgão da Justiça do Trabalho de Canoas. Na mesma nota, o TRT4 informa que o juiz titular afastado de suas funções na 3ª Vara do Trabalho de Canoas também é alvo de um processo istrativo disciplinar que tramita em sigilo.
Durante o andamento das investigações, a PF identificou dois grupos de leiloeiros judiciais como responsáveis por fraudes em execuções trabalhistas, arrematações fraudulentas e apropriação indevida de valores depositados em hastas públicas, sob a proteção do juiz do Trabalho.
A suspeita é que o grupo criminoso promovia o pagamento de vantagem indevida ao investigado, diretamente e por intermédio de seus familiares, consistente na quitação de boletos pessoais relacionados a despesas de faturas de cartão de crédito, financiamentos imobiliários, despesas condominiais e imobiliárias. No período de 2022 a 2024, foi identificado o pagamento de mais de R$ 1 milhão somente em boletos bancários.
O nome da operação tem relação com a expressão latina Erga Omnes, que significa “contra todos” ou “em relação a todos”.
Veja a nota divulgada pelo TRT4
| O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) esclarece sobre a operação da Polícia Federal (PF), na manhã desta terça-feira (10/12), relacionada a leilões na Justiça do Trabalho em Canoas: – A investigação de possíveis irregularidades envolvendo leilões na Justiça do Trabalho de Canoas teve origem na Corregedoria do TRT-RS; – O expediente na Corregedoria foi instaurado em julho de 2024 para apurar o caso; – Esgotada a investigação istrativa pela Corregedoria, em setembro, todo o material analisado foi enviado para a Polícia Federal; – Um juiz da Corregedoria acompanhou o cumprimento de mandados expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4); – Em relação ao juiz titular afastado de suas funções na 3ª Vara do Trabalho de Canoas, o TRT-RS esclarece que um Processo istrativo Disciplinar foi instaurado. O expediente tramita em sigilo. O TRT-RS reafirma seu compromisso com a lisura e a transparência na condução de suas atividades e com a apuração rigorosa de quaisquer condutas incompatíveis com os princípios éticos e legais que regem a Justiça do Trabalho. |
Fonte: Extraclasse
