Em 2023, o governo de Eduardo Leite (PSDB) entregou R$ 17,2 bilhões em renúncias fiscais concedidas a empresas. O valor equivale a 25,2% das receitas do estado. Os dados constam em levantamento divulgado pelo Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese).
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A análise do Dieese se baseia em documento oficial do governo do estado, um demonstrativo produzido pela Secretaria da Fazenda e divulgado no dia 28 de junho. O montante de renúncias fiscais, que somaram R$ 17,2 bilhões no ano ado, incluem o ICMS, o IPVA e o ITCD, sobre os quais o governo estadual tem influência legislativa.
As renúncias fiscais crescem no Rio Grande do Sul ano a ano. Em 2015, por exemplo, foram de R$ 8 bilhões, menos da metade do que em 2023. O crescimento, no período, foi de 115%. Apenas de 2022 para 2023, houve aumento de 25,5% no montante, que foi de R$ 13,7 bilhões dois anos atrás.

Dentre as empresas beneficiárias dessa política, quem mais obteve ganhos foi a Cargil, companhia centrada na produção, beneficiamento, processamento e industrialização de produtos relacionados ao agronegócio e que registrou, em 2023, lucro líquido de R$ 2,5 bilhões, alta de 101% em relação a 2022. O governo Leite abriu mão de receber, apenas da Cargil, R$ 16,4 bilhões no ano ado. “A captura de 25,2% do orçamento do Estado, em 2023, atende às necessidades locais ou serve apenas para aumentar a margem de lucro de determinadas empresas?”, questiona o Dieese.
O relatório aponta a disparidade entre o que o governo faz pelas grandes empresas e o que faz pelos servidores e servidoras do estado: “Enquanto faz renúncia bilionária, o Estado desvaloriza seus servidores. Se por um lado, vê-se renúncias com aumento acima de 115,3% desde 2015 – e, portanto, acima da inflação do período (66,9%), por outro, servidores responsáveis pelo atendimento à população gaúcha receberam apenas 6% de reposição da inflação nesse mesmo período”, denuncia.
Veja AQUI o relatório completo do Dieese.
Foto: FIERGS