O presidente Lula (PT) anunciou a edição de medida provisória (MP) importante para garantia de salários em empregos no Rio Grande do Sul. Atendendo à reivindicação da CUT e demais centrais sindicais, foram prorrogados por quatro meses todos os contratos de trabalho vigentes. Ainda, serão aportados recursos para o pagamento de dois salários mínimos (duas parcelas de R$ 1.412,00 cada) para 434.253 mil trabalhadores e trabalhadoras formais contratados por empresas atingidas pelas enchentes, a contrapartida dos empresários é de não promoverem demissões pelo período também de quatro meses. O anúncio foi feito pelo presidente no Vale do Taquari, nesta quinta-feira, 6, em sua quarta visita ao estado desde o início da calamidade climática.
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A ultratividade das convenções e dos acordos coletivos e a garantia da negociação pelas entidades sindicais era uma das principais reivindicações da CUT e demais centrais sindicais. Essa pauta consta das reivindicações da Marcha a Brasília, em maio, e foi apresentada ao Ministério do Trabalho e Emprego. No anúncio, nesta quinta-feira, 6, o ministro da Pasta, Luiz Marinho, afirmou que a ultratividade foi incluída na MP “para atender ao pedido dos trabalhadores e das trabalhadoras”.
“Esta vitória mostra o caminho”, avalia o diretor do Sintrajufe/RS Marcelo Carlini. Ele lembra que a Marcha a Brasília, pela revogação das reformas trabalhista e da Previdência e da lei das terceirizacoes “mostrou como precisamos responder aos patrões e como podemos reconquistar os direitos retirados dos trabalhadores e das trabalhadoras. Seguiremos na luta para reconstruir o Rio Grande do Sul, com direitos, empregos e serviços públicos”.
Pagamento de dois salários mínimos
Segundo divulgado no site do Planalto, estão incluídos no programa segmentos de trabalhadoras e trabalhadores celetistas (326.86), domésticos (40.363), estagiários (36.584) e pescadores artesanais (27.220), totalizando 434.253 pessoas. Conforme matérias da imprensa, o pagamento será feito diretamente aos empregados de empresas que aderirem à proposta.
Luiz Marinho afirmou que as parcelas serão oferecidas “a todos os trabalhadores formais do RS que foram atingidos na mancha, não somente nos municípios em calamidade e emergência, mas desde que estes municípios estejam atingidos pela mancha da inundação”.
Apoio a municípios e a famílias
Lula assinou outras duas medidas provisórias, voltadas para municípios atingidos que não foram contemplados anteriormente. Uma delas viabiliza o apoio financeiro a 49 municípios, em um ree previsto em R$ 124 milhões, segundo o governo. A outra MP amplia o número de famílias que receberão o Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil.
Após o anúncio, Lula destacou que além de medidas a curto prazo, soluções para que tragédias deste tipo não se repitam também precisam ser pensadas: “A lição que a gente tira disso é que a gente vai ter que fazer as coisas com mais responsabilidade e com mais cuidado. Nós não temos o direito de fazer a casa das pessoas aonde a água vai chegar. E qualquer cidadão humano, de inteligência média sabe que a várzea é o local de escoamento do excesso de água de um rio”.
Ele também ressaltou que essa tragédia não pode cair no esquecimento: “É importante que a gente não permita que aconteça no Rio Grande do Sul o que já aconteceu tantas vezes nesse país. Há uma desgraça, a televisão divulga, as pessoas choram, ficam comovidas, o tempo vai ando. Daqui a pouco todo mundo esqueceu, aquilo que foi prometido não foi feito e somente quem cai na desgraça é o povo pobre que mora em lugares mais degradantes”, afirmou o presidente.
Com informações de Palácio do Planalto, Agência Brasil, GZH e UOL
