A Fenajufe se reuniu na tarde de terça-feira, 3, com o diretor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Johaness Eck, para tratar mais uma vez da recomposição salarial das servidoras e dos servidores do PJU. Participaram do encontro de forma presencial os coordenadores Isaac Lima, Ramiro López e Roberto Policarpo e, virtualmente, o juiz Osair Victor de Oliveira Junior, do Comitê Gestor da Justiça Federal, João D’arc Ramos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, e João Marcelo Esteves Lima, assessor da Diretoria-Geral do CNJ.
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Devido ao prazo exíguo, por causa da janela orçamentária de 2022, a Fenajufe defendeu que a recomposição seja incluída no orçamento, uma vez que a Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano não trouxe nenhuma proibição. Depois da inclusão, em um segundo momento, a proposta é o projeto que tratará do reajuste seja debatido no Fórum Permanente de Carreira do CNJ.
Por se tratar de uma decisão política, a federação destacou a importância do apoio do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). Os coordenadores solicitaram ao DG intervenção junto ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, para que ele encaminhe com os demais tribunais e conselhos e elaborem os orçamentos já com uma proposta de reajuste a ser incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA), que será encaminhada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional até 31 de agosto.
O tema está sendo discutido no Fórum de Carreira do CNJ. No início de julho, a Fenajufe apresentou no Grupo 2, responsável pelo assunto, um estudo sobre a possibilidade de um reajuste emergencial em 14,74 %, índice com base na inflação desde janeiro de 2019.
O consenso entre os presentes foi que, de fato, o prazo é curtíssimo. Nesse sentido, para dar celeridade, Johaness Eck e o juiz auxiliar Oliveira se comprometeram a levar o tema para decisão do ministro Luiz Fux. A federação encaminhará ofício ao CNJ com essa demanda.
Fonte: Fenajufe
