Nesta quinta-feira, 5, a Fenajufe reúne-se com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, tendo como pauta a reivindicação da categoria por reposição salarial, reestruturação da carreira e adicional de qualificação. Para informar a categoria sobre os resultados da reunião, que acontece depois de mais de 500 dias de espera por uma resposta concreta do Supremo, a Fenajufe fará uma transmissão ao vivo, a partir das 16h, durante a reunião.
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Em ofício encaminhado à Fenajufe no dia 2 de junho, o ministro Barroso chama para si a responsabilidade da negociação e confirma, como o Sintrajufe/RS vinha destacando, que é sua a palavra final. No documento, o presidente do STF reitera “três compromissos publicamente assumidos perante os servidores”. No entanto, cita condicionantes que não foram apresentadas às licenças e às indenizações autoconcedidas pela magistratura no último período.
Reposição salarial depende da correção do limite de despesas 1t2e3z
No documento, Barroso afirma que a inclusão de percentual de correção dos vencimentos dos servidores e servidoras está prevista na proposta orçamentária e no respectivo projeto de lei para o exercício de 2026. O índice fica condicionado, porém, à “informação, por parte do Poder Executivo, sobre o percentual de correção do limite de despesas do Poder Judiciário da União”. Segundo o ministro, o tema será submetido “à deliberação do Plenário do STF, em Sessão istrativa, na primeira quinzena de agosto de 2025”.
Projeto de reestruturação da carreira será encaminhado até setembro 6c1b26
No mesmo ofício, Barroso informa que o projeto de reestruturação da carreira dos servidores e servidoras será encaminhado até setembro de 2025. Conforme o ministro, “desde o início da atual gestão, tem sido ressaltada a necessidade de compatibilizar qualquer proposta com os limites de despesa impostos ao PJU” e que as istrações dos tribunais estão trabalhando para conciliar as demandas com “o interesse público”.
Adicional de qualificação ainda sem definição 2p6p4p
Não há disponibilidade orçamentária para que o projeto sobre o adicional de qualificação aprovado no Fórum de Carreira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avance em sua forma original, segundo Barroso. No ofício, ele informa que “representantes dos Tribunais Superiores, dos Conselhos e do Supremo Tribunal Federal estão finalizando uma nova proposta” e que a expectativa é de que esse texto fosse concluído até o final de maio, “para então ser submetido à apreciação em Sessão istrativa do STF em junho de 2025”.
Mobilização 4o3460
A resposta sobre as três questões foi assinada por Barroso no dia 29 de maio, um dia depois dos atos nacionais que mobilizaram servidores e servidoras em todo o Brasil. No Rio Grande do Sul, Porto Alegre e mais dez cidades do interior registraram mobilizações convocadas pelo Sintrajufe/RS. Em Porto Alegre, dezenas de colegas protestaram em frente à Justiça Federal em meio à paralisação de 24 horas. Foram realizadas atividades de mobilização em Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Carazinho, Novo Hamburgo, o Fundo, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Sapiranga, Taquara, Uruguaiana e Vacaria.
No dia 7 de junho, o Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Fenajufe reunirá entidades de todo o país para avaliar os resultados da reunião desta quinta-feira, 5.
