Nesta semana, os servidores públicos federais dos Estados Unidos receberam um e-mail convidando-os a se demitirem em troca de mais alguns meses de salário. O novo governo, de Donald Trump, tem a expectativa de que até 10% deles aceitem a proposta, e ameaça com a possibilidade de que parte dos demais sejam demitidos nos próximos meses, sem as mesmas condições.
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Em seus primeiros dias de volta à Presidência, Trump determinou aos ministérios e agências que congelassem parte dos gastos de assistência, como bolsas, empréstimos e ajuda de emergência em caso de desastres naturais. Na terça-feira, o Medicaid, o seguro de saúde para os americanos mais pobres, ficou inível em vários estados, impedindo que hospitais e médicos recebessem os pagamentos pelos serviços prestados. O e-mail recebido pelos funcionários públicos entra na mesma esteira de desmonte dos serviços.
E-mail com rascunho da carta de demissão 2c3s2
O foco da mensagem são os servidores e servidoras que hoje trabalham de forma remota, modalidade que foi expandida no governo de Joe Biden e que recebeu grande adesão. Na mensagem, a istração lembra que foram publicadas diretrizes relacionadas aos servidores, incluindo a proibição do trabalho remoto, o fim da “discriminação positiva” no recrutamento, maior foco no desempenho e prováveis planos de reestruturação para reduzir o número de funcionários. Também informa que “a maioria das agências federais será reduzida por meio de reestruturações, realinhamentos e cortes de pessoal”, em ações que devem incluir “dispensas temporárias e a reclassificação para status de emprego temporário para um número substancial de funcionários federais”.
É oferecida, então, a chance de que o servidor se demita até 6 de fevereiro e, assim, receba salário até 30 de setembro, seguindo trabalhando de forma remota até essa data e, seja, então, desligado. O e-mail inclui um rascunho da carta de demissão. No texto, é destacado que, “neste momento, não podemos lhe dar garantia total sobre a certeza de sua posição ou agência”.
Além do plano de demissões voluntárias e dos cortes orçamentários, há outras medidas em implementação que visam reduzir a força de trabalho no serviço público. Entre elas, a revogação de proteções contra demissões e a criação de um departamento que intervirá nas agências para propor cortes na força de trabalho. Também estão anunciados cortes nos orçamentos de Saúde e Previdência e o fim de uma política de redução de custos de medicamentos.
Na última segunda-feira, 27, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos demitiu mais de uma dúzia de funcionários que trabalharam em processos criminais contra Trump. A decisão foi tomada mesmo considerando que, tradicionalmente, os promotores comuns permanecem no departamento durante as istrações presidenciais e não são punidos em virtude de seu envolvimento em investigações delicadas.
“Causará caos”, mais “comparsas políticos” e “necessidades básicas em risco”, dizem sindicatos 1q2b5z
Os sindicatos reagiram com preocupação e prometeram mobilizações contra as medidas. Nessa terça-feira, 28, a Federação Americana de Empregados do Governo (AFGE) divulgou comunicado denunciando que o objetivo de Trump é transformar o funcionalismo público em um ambiente “tóxico” para os trabalhadores e que “expulsar do governo funcionários públicos dedicados trará vastas consequências inesperadas e causará caos para os americanos que dependem de um governo federal funcional”.
A Federação Americana do Trabalho e o Congresso de Organizações Industriais (AFL-CIO), que reúne sindicatos que representam 15 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, disse que Trump “está preparando o terreno para expulsar centenas de milhares de americanos trabalhadores que fazem nosso governo realmente funcionar e substituí-los por políticos leais que farão o que ele quer”. Esses funcionários que serão demitidos, alerta a Federação, são os que “cuidam de nossos veteranos nos centros de Assuntos de Veteranos, garantem que nossas famílias recebam seus cheques de aposentadoria e invalidez da Previdência Social, protegem nossos aeroportos e ageiros, inspecionam nossa comida para garantir que seja segura para comer e ajudam sobreviventes de desastres — como as enchentes da Carolina do Norte ou os incêndios na Califórnia — a obter o apoio de que precisam para reconstruir. 85% deles vivem fora da capital do nosso país, em cidades e vilas em todos os estados do país. Os funcionários federais são nossos colegas de trabalho, amigos e vizinhos”.
Já a Federação Americana de Funcionários Estaduais, Municipais e de Condado (AFSCME), apontou que as políticas de Trump “minam a voz dos trabalhadores do serviço público no trabalho e os próprios princípios do serviço público que foram estabelecidos por mais de um século para manter a política fora do serviço público” e que “colocar a segurança do emprego de trabalhadores do serviço público não partidários e dedicados nas mãos de bilionários e extremistas antissindicais é inaceitável”. Disse, ainda, que as políticas podem tornar “mais fácil para a istração instalar um número sem precedentes de comparsas políticos na força de trabalho federal”.
Com informações da AFL-CIO, AFSCME, Bloomberg, jornal O Globo, portal Metrópoles e O Estado de São Paulo
Foto: AFGE/Flickr
