O Sintrajufe/RS realizou, nessa terça-feira, 19, reunião online com secretárias e secretários de audiência da Justiça do Trabalho de todo o estado para ouvir as demandas do setor a serem levadas para o TRT4. Essa conversa ampliada foi convocada pelo sindicato depois da reunião do Conselho Geral do Sintrajufe/RS, dia 11. Na ocasião, foram relatadas preocupações de secretários e secretárias de audiência.
Estavam presentes na reunião de ontem diretoras e diretores do sindicato e mais de 60 colegas, das cidades de Alegrete, Bento Gonçalves, Camaquã, Canoas, Carazinho, Cruz Alta, Erechim, Esteio, Estrela, Frederico Westphalen, Gravataí, Marau, Novo Hamburgo, o Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Rosário do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa, Santa Vitória do Palmar, Santiago, Santo í‚ngelo, São Borja, São Jerônimo, Sapiranga, Sapucaia e Soledade.
Apreensão com audiências telepresenciais
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Durante a reunião, colegas mostraram apreensão, entre outros assuntos, com as audiências telepresenciais, que devem ter início dia 25. Tudo é novo, e não há informações suficientes, por parte da istração, sobre como será o processo, a possibilidade de colegas terem que ir aos locais de trabalho para atendimento das partes, o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras, o treinamento para utilizar ferramentas eletrônicas que possibilitem essas audiências.
Colegas chegaram a afirmar que estão em pânico , pois há muitas coisas novas ocorrendo, muitas que atrapalham o trabalho e, sobretudo, temem que os secretários sejam responsabilizados pelo funcionamento de todo o processo. Uma das maiores reclamações foi a mudança no programa utilizado, o Aud4. A versão disponibilizada para o trabalho remoto está causando muitas dificuldades, gerando retrabalho. Fora isso, foram relatados outros problemas: nem todos têm equipamentos adequados, com câmera e microfone, e conexão de internet de qualidade. Sobre a estrutura, aliás, colegas reclamaram da falta de assistência técnica por parte da Justiça do Trabalho, alguns não estão conseguindo sequer documentos eletronicamente. Fora isso, também tem que se considerar a falta de ergonomia e de espaço, em vários casos, pois a família está toda em casa, no necessário isolamento social.
Se for necessário ir ao local de trabalho, ainda que eventualmente, todas e todos os participantes da reunião concordaram que é preciso rever uma série de medidas. Foram citados, entre outros, preparação dos espaços para o necessário distanciamento físico; segurança no recebimento de documentos físicos, que podem estar contaminados; proteção além de luvas e máscaras, pois o contato com as partes é constante; testagem.
Sindicato reafirma necessidade de manter trabalho remoto
A direção informou que, na manhã de terça-feira, 19, o Sintrajufe/RS reuniu-se com representantes da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra), para tratar de questões relativas às audiências telepresenciais. Respondendo a uma minuta do TRT4 sobre o assunto, o Sintrajufe/RS entregou à istração documento em que destaca sua posição: que não haja atividade presencial, a não ser as essenciais; que, em nenhuma hipótese, sejam convocados para trabalho presencial colegas em grupo de risco ou com familiares nessa situação, ou que sejam responsáveis por filhos de até 12 anos ou parentes idosos.
O sindicato criticou o TRT4 por ter colocado grande responsabilidade sobre secretárias e secretários de audiência, o que não compete a esses colegas. Foi destacado que o Brasil, ontem, ou do registro de mil mortes em 24 horas devido à covid-19 e que, portanto, diante da gravidade da situação, é necessário manter o trabalho remoto e todas as medidas necessárias. Foi ressaltado, também, que a categoria está trabalhando, o Judiciário não parou, como mostram dados das próprias istrações.
A médica do trabalho e psiquiatra, Ana Achutti, da assessoria de saúde do Sintrajufe/RS, também participou da reunião. Ela afirmou que, em primeiro lugar, é preciso evitar a volta ao trabalho presencial e, se isso for incontornável, que seja feito de maneira a garantir proteção do conjunto das pessoas envolvidas. Ela também aconselhou que as pessoas se protejam quanto às informações, busquem fontes seguras, entendam o que está acontecendo e se protejam, mas não fiquem imersas no assunto: buscar fontes científicas, uma, duas vezes por dia. No mais, fazer o que tem que ser feito. O mais importante hoje, o que realmente faz a diferença, é o contato interpessoal .
Por fim, a direção ressaltou que as colegas e os colegas não estão sozinhos, podem sempre contar com o sindicato. O Sintrajufe/RS encaminhou ofícios às istrações e está constantemente buscando garantir condições necessárias de trabalho para quem está em casa e que o distanciamento social seja prorrogado no Judiciário Federal e no Ministério Público da União. É um período de excepcionalidade, e as istrações precisam agir de acordo.