O Sintrajufe/RS reuniu-se nessa segunda-feira, 5, com a istração do TRT4 para tratar da decisão do tribunal de retorno ao trabalho presencial. Com o início do retorno, em fases, previsto para 28 de outubro, o Sintrajufe/RS voltou a defender a manutenção do trabalho remoto, considerando-se o alto número de novos casos e mortes que continuam a ser registrados no Rio Grande do Sul e no Brasil. Participaram da reunião representantes de diversas entidades e órgãos vinculadas de alguma forma ao tribunal.
Retorno
A presidente do TRT4, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, defendeu que o retorno ao trabalho presencial precisa ser realizado de forma responsável. Ela apresentou alguns pontos do ato normativo que organiza o retorno ao trabalho: ele deverá ser feito em distintas fases, a partir de 28 de outubro em trabalho interno e, a partir de 12 de novembro, com público externo e realização de audiências. A desembargadora também informou que o retorno se dará nas cidades com bandeira amarela e laranja, com autorização para fechamento e adiamento de audiências quando a bandeira ar para a cor vermelha. A presidente do TRT4 também apontou que o trabalho remoto irá continuar, não havendo o retorno presencial de quem integra o grupo de risco. Como medidas protetivas, disse ainda que haverá medição de temperatura e jornada interna de quatro horas e externa de três horas.
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Em relação a Porto Alegre, a desembargadora reiterou o que já havia afirmado na última reunião, em 30 de setembro, que serão duas audiências por andar, para evitar aglomerações e grande circulação de pessoas. Disse ainda que todas as medidas e insumos estão sendo providenciados para organizar os prédios para o retorno. Conforme combinado na reunião, nesta terça-feira, 6, a Presidência disponibilizou às entidades presentes na reunião a minuta do ato normativo e o anexo que regulará o retorno ao trabalho presencial. Esse documento será avaliado pelo Sintrajufe/RS e seu conteúdo, bem como a análise do sindicato a seu respeito, serão divulgados nos próximos dias nos meios de comunicação da entidade.
O juiz auxiliar da Presidência, Adriano Santos Wilhelms, relembrou os objetivos do grupo de trabalho que trata de diretrizes para o eventual retorno ao trabalho presencial, coordenado por ele e do qual o Sintrajufe/RS faz parte. Lembrou que são princípios, nesse sentido, a preservação de vidas e a manutenção do bem-estar físico e mental, a volta gradual e responsável à normalidade, e a tomada de decisões baseadas em dados, evidências e na ciência. Também lembrou os eixos a partir dos quais foi elaborado o documento do GT que subsidiou a estruturação do ato normativo: distanciamento social, sanitização de ambientes, higiene e proteção pessoa, comunicação efetiva, monitoramento.
Sintrajufe/RS reforça posição pela manutenção do trabalho remoto
A diretora Arlene Barcellos, que representou o Sintrajufe/RS na reunião, recordou a reunião do dia 30 de setembro e a posição expressa pelo sindicato na ocasião, pela manutenção do trabalho remoto, já que a curva ainda não está decrescente e a pandemia não pode ser considerada controlada. Arlene destacou ainda a situação da Justiça Estadual, onde houve reabertura e, agora, algumas varas precisaram fechar novamente, porque ocorreu contágio de juízes e servidores, gerando, inclusive, casos graves. Assim, reforçou a posição do sindicato, que tem sido apresentada a todas as istrações em todas as ocasiões possíveis, pela continuidade do trabalho remoto.
Também participaram da reunião Regina Adylles Endler Guimarães (secretária-geral da OAB/RS), Diana Paula Sana (procuradora-geral adjunta para Assuntos Institucionais da PGE/RS), Paula Ferreira Krieger (procuradora-geral adjunta para Assuntos istrativos da PGE/RS), Andréia íber Espií±osa Drzewinski (Procuradoria Trabalhista da PGE/RS), Mariana Furlan Teixeira (procuradora-chefe do MPT-RS), álvaro Klein (presidente da Agetra), Denis Einloft (vice-presidente da Região Sul da Abrat), Camilo Gomes de Macedo (presidente da Satergs), Tiago Mallmann Sulzbach e Márcio Lima do Amaral (presidente e vice-presidente da Amatra IV) e Giovanni Forneck (presidente da Apejust).