Nessa quarta-feira, 27, o Sintrajufe/RS realizou reunião conjunta com a Assojaf, de forma online, e a presidente do TRT4, desembargadora Carmen Gonzalez. O tema principal foi o pagamento retroativo da indenização de transporte dos oficiais e oficialas de justiça. Representaram o sindicato as diretoras Clarice Camargo e Cristina Viana; também participaram da reunião representantes da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Rio Grande do Sul (Assojaf), Fabiana Cherubini e Marcelo Ortiz.
Os oficiais e as oficialas de justiça tiveram suas atividades suspensas, em função da pandemia, por portaria do próprio TRT4, de forma que o cumprimento presencial de mandados ficou apenas a situações excepcionais durante quase todo o ano de 2020. Assim, desde abril o segmento está sem receber os valores referentes à indenização de transporte. Em outubro de 2020, os colegas que não são do grupo de risco aram a retornar ao trabalho gradualmentea recomendação seguia para, preferencialmente, manter o trabalho remoto. Portanto, oficiais e oficialas que retornaram ao trabalho a partir do final de outubro (a portaria que determinou o retorno foi publicada no dia 15 daquele mês), aram cerca de sete meses sem receber a indenização. Para os demais, que seguem afastados do trabalho nas ruas, o problema segue, sem recebimento dos valores.
Na reunião, as diretoras do Sintrajufe/RS e os dirigentes da Assojaf argumentaram que o valor recebido tem o objetivo não só de pagar gastos com combustível, mas também os referentes às taxas, impostos, seguros e manutenção dos veículos que são utilizados no trabalho regular desses servidores e servidoras. Esses gastos, lembraram, continuaram a ser devidos mesmo durante a suspensão da indenização. Demonstraram, ainda, que, no momento de uma retomada plena das diligências presenciais, o volume de serviço será muito grande, visto que os mandados têm se acumulado pelos impedimentos da situação que estamos vivenciando, e esse trabalho terá que ser colocado em dia.
As dirigentes do sindicato também trataram de outros pontos, como o requerimento do Sintrajufe/RS pela implementação da FC4 para os secretários e as secretárias de audiência. Conforme a presidente do TRT4, o pedido está em análise pela istração. Também foi solicitada reunião do Comitê de Acompanhamento do Plano de Retomada de Atividades Presenciais do tribunal, que até agora teve apenas uma reunião dos seus integrantes, sendo que a presidente informou que irá marcar reunião para fevereiro.
Quaisquer novidades sobre algum desses pontos será divulgada nos meios de comunicação do sindicato.
