No final da tarde desta quinta-feira, 20, a Fenajufe reuniu-se com a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, para tratar da recomposição salarial não só para a categoria, mas também para o conjunto das servidoras e servidores públicos federais. Estavam presentes os coordenadores Fabiano dos Santos e Thiago Duarte, acompanhados pelo advogado Cezar Britto, assessor jurídico da federação.
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A Fenajufe informou à ministra que nenhuma carreira teve reajuste no último período e destacou a possibilidade de fazê-lo, ante os limites temporais e os prazos estabelecidos na legislação. Defendeu ainda que, no Judiciário, a própria emenda constitucional 95/2016, que estabelece o teto dos gastos públicos, permitiu o crescimento da folha nos limites do crescimento inflacionário e isso não aconteceu em nenhum ano.
A posição defendida pelos dirigentes foi a preservação da negociação neste momento, junto com o conjunto do funcionalismo brasileiro. Mas é patente a dificuldade de diálogo, principalmente com o Executivo federal.
Ainda foi destacado que existe um processo de mobilização conjunta do funcionalismo público e que os servidores e as servidoras do Poder Judiciário trabalharão, também, na construção de uma greve geral do segmento.
A Fenajufe reiterou à ministra Rosa Weber a necessidade de adoção de medidas para garantir tratamento isonômico a todos as servidoras e servidores públicos, bem como atuação em defesa da categoria, do Poder Judiciário da União, por ocasião da aprovação da Lei Orçamentária 2022 pelo Congresso Nacional.
A ministra ponderou que está na Presidência interina do STF, mas fez questão de atender à solicitação da Fenajufe. Ela asseverou que, neste momento, não há muito que ela possa fazer, além de levar o teor da discussão ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux.
A Fenajufe irá protocolar, nos próximos dias, nova solicitação de audiência com o ministro Fux para tratar do tema.
Recomposição 5d4w4n
Estudos apontaram a necessidade de recomposição imediata na ordem de 19,99% referentes ao período dos três anos do governo Jair Bolsonaro. O mesmo índice é reivindicado pelo conjunto do funcionalismo público em suas manifestações, principalmente a partir da reserva de R$ 1,9 bilhão no Orçamento da União para reajuste de carreiras do Executivo Federal.
Em estudo a ser protocolado no STF, a Fenajufe demonstra a evolução da inflação ao longo do período, o que torna ainda mais urgente a recomposição salarial. O estudo também encaminhado pela Fenajufe ao Fórum Permanente de Carreira do CNJ.
Fonte: Fenajufe
