Na manhã desta terça-feira, 14, o Sintrajufe/RS realizou reunião online com colegas dos gabinetes do TRT4. A pauta foram as mudanças propostas pela istração, sem qualquer participação da categoria, envolvendo a convocação de um mutirão que deslocaria mais de 50 servidores e servidoras e 13 juízas e juízes, já a partir de 20 de julho. O sindicato e os colegas afetados não tinham conhecimento da proposta até esta ser comunicada, no dia 10, em reunião do Comitê Gestor Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no qual o Sintrajufe/RS não tem direito a voto.
No final da noite de domingo, 12, o Sintrajufe/RS divulgou nota pública na qual registrou o desrespeito da istração do TRT4 com a entidade sindical e criticou a proposta, debatida e desenvolvida sem qualquer diálogo com a categoria. Na segunda-feira, 13, o sindicato convocou a reunião com os colegas dos gabinetes. Nesse mesmo dia, houve uma reunião institucional de desembargadores e desembargadoras do TRT4.
Na nota e também em documento encaminhado ao TRT4, o Sintrajufe/RS cobra da istração que não haja deliberação sobre a proposta antes da abertura de um diálogo efetivo com sindicato e com servidoras e servidores envolvidos; requer uma audiência imediata com a Presidência para tratar dessa pauta; e requer ainda, caso a proposta seja encaminhada à apreciação, a abertura de espaço de manifestação e que essa reunião, ainda que online, tenha garantia de acompanhamento por todos os servidores e servidoras. Até o fechamento deste texto, o Sintrajufe/RS não havia recebido retorno. Tão logo haja novas informações, será convocada nova reunião com os colegas.
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Cobertor curto não será resolvido sem enfrentamento do congelamento de gastos
As colegas e os colegas dos gabinetes disseram que foi importante a manifestação do sindicato e mostraram-se contrários tanto ao conteúdo da proposta do TRT4 quanto à forma como foi desenvolvida, desconsiderando o diálogo com servidoras e servidores afetados. Concordaram que a política do cobertor curto, de tirar de um setor e colocar em outro, não funciona, pois gerará sobrecarga em um dos lados mais adiante e a sobrecarga vai persistir. Por isso, é preciso ampliar o debate, garantindo a participação e o diálogo com a categoria.
A questão orçamentária não está desvinculada do congelamento de gastos por 20 anos, imposto pela emenda constitucional 95/2016, que já está trazendo reflexos nos tribunais e cujos efeitos tendem a aumentar, inclusive com o aumento das vagas sem reposição, que já somam quase 400 na Justiça do Trabalho da 4ª Região. Essa é uma discussão urgente, e as istrações deveriam buscar uma articulação nacional para enfrentá-la.
Foi criticada a pressão por produtividade e ressaltado que a carga de trabalho está muito alta. Uma mudança como a proposta, em meio à pandemia, com todos os problemas relacionados, teria reflexo direto na saúde das pessoas. Uma colega afirmou que está sendo exigida produtividade igual ou maior que antes da pandemia, sem levar em consideração dificuldades do trabalho remoto, cuidado com crianças e familiares, o compartilhamento da estação de trabalho, entre outros elementos.
Os colegas ressaltaram também a contradição da istração, que, com a justificativa de resolver um problema, cria outros: Para resolver um problema do 2º grau, vem um discurso de que vão nos dar algo, mas na verdade estão tirando , afirmou uma colega, ao lembrar que os gabinetes perderiam um assistente na minuta apresentada. Além disso, ponderou outra colega, é preciso considerar que pode ocorrer desorganização e tensionamento nos gabinetes, ainda mais no atual período de isolamento.
Sintrajufe/RS em contato direto com a categoria em meio à pandemia
Participaram da reunião cerca de 40 pessoas, entre diretoras e diretores do sindicato e colegas de 15 gabinetes. Antes de entrar no assunto das mudanças propostas pela istração, a direção fez um breve relato sobre as ações durante a pandemia e a realização de reuniões online com cidades do interior e também para tratar de questões específicas de setores, como foi o caso do encontro desta terça-feira.
Foi reforçada a defesa do Sintrajufe/RS de que seja mantido o máximo possível o período de isolamento, com trabalho remoto, uma vez que os órgãos do Judiciário Federal e MPU têm essa condição em função da atual estrutura tecnológica. É uma maneira de garantir a saúde e a vida não apenas de servidores e servidores, mas das demais pessoas que exercem suas atividades ou são usuárias do Judiciário Federal e do Ministério Público da União, e da comunidade em geral.
