O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). No início do mês, Espíndola disse, em uma sessão da Corte, que “as mulheres estão loucas atrás de homens”. A manifestação ocorreu durante análise de pedido de medida protetiva para uma aluna de 12 anos que denunciou estar sendo assediada por um professor.
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A decisão foi tomada pelo corregedor Luis Felipe Salomão após reclamação apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O afastamento é provisório e a decisão será ratificada ou não pelo plenário do CNJ em agosto.
Salomão avaliou que os fatos “revelam possível cometimento de violência de gênero” e que “não se pode também afastar a possibilidade de reconhecimento de violência institucional de que trata a referida resolução, considerada, nos termos legais, à aplicação de procedimentos desnecessários que levem vítimas a sofrimento ou estigmatização”. Ao definir pelo afastamento, o corregedor argumentou que “a conduta do magistrado, segundo apurado até aqui, maculou de forma grave a imagem do Poder Judiciário, com evidente perda da confiança dos jurisdicionados na sua atuação”.
Salomão explicou que “diante da gravidade do caso e a premente necessidade de prevenir situações futuras em caso de permanência do Desembargador a frente da Câmara que atua nesta mesma matéria, com atitudes reiteradas de contrariedade às políticas e normativos encampados por este Conselho”, consultou também o presidente do Conselho, ministro Luis Roberto Barroso. E que, então, “foi reafirmada a urgência e a gravidade da situação, a demandar a necessidade da medida ora determinada, entabulada conjuntamente”.
O que foi dito na sessão da 12ª Câmara Cível 2h6y6
A 12ª Câmara Cível, presidida por Espíndola, é responsável por julgar casos de direito de família, união estável e homoafetiva. O caso analisado no dia 3, era medida protetiva, a pedido do Ministério Público, para uma aluna de 12 anos que sentiu assediada por professor de uma escola pública do interior do Paraná. O julgamento levou em conta mensagens com elogios enviadas no meio da aula para o celular da menina. O professor já havia sido investigado e absolvido na área criminal por suspeita de ter importunado a criança.
Por quatro votos a um, o colegiado decidiu manter a medida protetiva que proíbe o docente de se aproximar da vítima. O voto contrário foi do presidente. Ao justificar o voto, Espindola disse que não concordava com a atitude do professor, mas que não havia provas contra ele. “Muito embora essa conduta, né, para alguns não seja própria e eu até concordo que para mim não seria próprio, mas hoje em dia, a relação aluno e professor, sabe, a gente vê, não só… Lá é uma comarcazinha pequena, do interiorzão, todo mundo se conhece, sabe? É diferente de uma assim… de uma Curitiba da vida, sabe, ou de uma cidade maior”, disse Espindola.
Logo após o desembargador proclamar o resultado, a desembargadora Ivanise Trates Martins, que não fazia parte do quórum, se manifestou: “Nós, mulheres, sofremos muito assédio desde criança, na adolescência, na fase adulta, e há um comportamento masculino lamentavelmente na sociedade que reforça esse machismo estrutural, ou que hoje a gente chama de machismo estrutural, que é poder olhar, piscar, mexer, dizer que é bonitinha […]. Puxa esse jeitinho de fazer de conta que tá elogiando, mas que nós, mulheres, percebemos a lascívia quando os homens nos tratam dessa forma. E talvez os homens não saibam ou não tenham ideia do que uma mulher sente quando são tratadas com uma lascívia disfarçada. Nós sabemos, uma piscadinha, um olhar, quem sabe numa sala de aula, ou em qualquer outro lugar, extremamente constrangedor, extremamente constrangedor”, disse Ivanise.
“Vem com o processo um discurso feminista desatualizado (…) Nossa, a mulherada tá louca atrás do homem, sabe? Louca para levar um elogio, uma piscada, sabe">
