A pandemia do novo coronavírus não impediu que a categoria se reunisse, ainda que de modo online, para discutir e deliberar sobre assuntos que trazendo grande preocupação, como o retorno ao trabalho presencial e as ameaças aos direitos, advindas de propostas de reforma istrativa. Em assembleia geral do Sintrajufe/RS nessa terça-feira, 17, foram aprovadas duas resoluções: Em defesa da vida, da democracia e dos direitos. O Brasil não a mais: Fora, governo Bolsonaro! e Em defesa da vida . Os e as colegas também elegeram a delegação que participará da reunião ampliada da Fenajufe, dia 22.
Essa foi a primeira assembleia geral do sindicato realizada 100% online e contou com a presença de 169 colegas, de 28 cidades do Rio Grande do Sul, além de colegas que estavam em Belo Horizonte e São Paulo. Do estado, estavam presentes colegas de Bagé, Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Canoas, Capão da Canoa, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravataí, Guaíba, Montenegro, Novo Hamburgo, o Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santana do Livramento, Santiago, Santo í‚ngelo, São Leopoldo, Sapiranga, Soledade, Taquara, Uruguaiana e Viamão.
Desde o início do isolamento social e do trabalho remoto compulsório, o Sintrajufe/RS tem feito esforços para estar presente junto à categoria, seja nos plantões telefônicos, WhatsApp e e-mail, seja em reuniões com diversas cidades e segmentos. A assembleia se soma a essas medidas. Foi uma primeira experiência, que certamente será aprimorada, na qual se buscou que todos os ritos fossem seguidos o mais próximo possível das assembleias presenciais, quanto a manifestações e votação, garantindo transparência ao processo.
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Nos informes, a diretora do Sintrajufe/RS Mara Weber falou sobre as diversas ações do Sintrajufe/RS, junto à categoria e às istrações, nestes meses de pandemia e da defesa permanente do isolamento e do trabalho remoto e, nas atividades em que isso não é possível, garantia de fornecimento de equipamentos de proteção individual pelos órgãos, além de preocupação com a saúde neste período de confinamento.
O diretor do Sintrajufe/RS Marcelo Carlini deu relato sobre o seminário nacional promovido pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), na semana ada, com participação do sindicato. A entidades presentes aprovaram a construção de um Dia Nacional de Lutas, para a segunda quinzena de setembro, unificando os três ramos, contra a proposta de reforma istrativa.
Resoluções aprovadas
As duas resoluções aprovadas na assembleia geral têm em comum a preocupação com a segurança sanitária e com a vida. Na primeira, mais ampla, Em defesa da vida, da democracia e dos direitos. O Brasil não a mais: Fora, governo Bolsonaro! , é explicitado que Bolsonaro e seu governo são uma grave ameaça à vida de milhões de brasileiras e brasileiros . A resolução mostra a relação entre o trágico número de mortos, que ultraa 100 mil brasileiros e brasileiras, e os cortes no orçamento da saúde e negligência do governo diante da crise sanitária. Cita a guerra contra o serviço público, a escalada da militarização no governo, o genocídio da população indígena, o desastre ambiental.
Também trata da calamidade social em que foram jogados mais de 11 milhões de trabalhadores e trabalhadoras e da resposta do governo, que se utiliza da crise para buscar aprovar o aumento da precarização. Enquanto, para os bancos, o auxílio chegou a R$ 972 bilhões, para o Ministério da Saúde foram liberados R$ 39,3 bilhões (e nem esse valor foi totalmente utilizado pelo governo) e, para o auxílio emergencial da população mais necessitada, R$ 151,4 bilhões. Esses números mostram a quem serve este governo. Por tudo isso, é preciso dar um basta: Fora, Bolsonaro e todo o seu governo.
A resolução Em defesa da vida trata das condições sem as quais não será possível o retorno ao trabalho presencial no Judiciário Federal e no Ministério Público da União no RS. O eventual retorno só ocorrerá se forem respondidas as seguintes questões: a doença foi controlada no estado?; o sistema de saúde terá condições de atender se houver aumento de casos?; o sistema de saúde e vigilância consegue identificar e isolar os casos e os contatos em tempo hábil para evitar o alastramento do contágio?
A resolução também aponta a preocupação com a falta de estrutura da Justiça Eleitoral para as eleições e que os cuidados devem ser observados não apenas no dia do pleito, mas durante todo o processo preparatório. O documento aponta, ainda, diretrizes que devem nortear a atuação do sindicato junto às istrações.
Delegação para ampliada da Fenajufe
A assembleia elegeu a delegação do Sintrajufe/RS para a reunião ampliada da Fenajufe, que acontece no dia 22 de agosto. A chapa 1, Sintrajufe Unido e Forte, obteve 89 votos e, com isso, garantiu 5 delegados/delegadas e 2 de observadores/observadoras. A chapa 2, Luta Sintrajufe, com 60 votos, ficou com 4 delegados/delegadas e 2 de observadores/observadoras.
Ações judiciais
Duas questões sobre ações judiciais estavam na pauta. Foi ratificado o ingresso, pelo Sintrajufe/RS de ação buscando a manutenção do pagamento do adicional de atividade penosa aos servidores e às servidoras do Ministério Público da União no RS que fazem jus ao direito. O benefício foi suspenso em julho após decisão da Procuradoria-Geral da República, com base em determinação do TCU. Foi ratificado pela assembleia o ingresso da medida.
O Sintrajufe/RS também está ingressando com execução referente ao reajuste não pago nos auxílios alimentação e creche (assistência pré-escolar) dos colegas da 1ª instância da Justiça Federal e do TRF4 em 2016. Na assembleia, foi ratificada, por maioria, proposição, apresentada pela direção da entidade, de não cobrança do valor correspondente à mensalidade do sindicato em função de os benefícios (auxílios alimentação e creche) não comporem a sua base de cálculo. Também foi aprovada a proposta da direção do Sintrajufe/RS de não cobrança do valor correspondente a 1% do perito (neste caso, quando o valor não ultraar R$ 10,00).
