No final de janeiro, o Sintrajufe/RS soube da previsão de realização de uma audiência presencial na Justiça do Trabalho de Santa Rosa, o que levou a questionamento junto ao TRT4. O requerimento de suspensão foi indeferido pelo tribunal e, agora, o sindicato voltou a contatar o TRT4, solicitando informações sobre quais unidades já realizaram ou estão realizando audiências nesse formato.
Na manhã do dia 28 de janeiro, o Sintrajufe/RS foi informado sobre a realização de uma atividade presencial junto à 2ª vara do trabalho de Santa Rosa, cidade que estava na área de bandeira vermelha pelo mapeamento do distanciamento controlado do governo estadual, ou seja, onde estaria vedada qualquer atividade na sede da unidade, conforme os termos do § 3º do artigo 3º da Portaria 3.857, de 15/10/2020. O sindicato formalizou questionamento à Presidência do TRT4 e pediu a suspensão da realização da audiência, tendo seu pedido indeferido. Assim, nesta semana, o sindicato formalizou pedido de esclarecimentos ao TRT4 a respeito de outras localidades que tenham realizado audiências no formato misto , que, segundo manifestação do tribunal, está permitido.
A diretora do Sintrajufe/RS Arlene Barcellos participou do Grupo de Trabalho do tribunal que debateu a situação sanitária na Justiça do Trabalho e que resultou na portaria determinando o retorno ao trabalho presencial, apesar do voto divergente do sindicato. Na portaria, porém, ficou apontado como marco o sistema de distanciamento controlado instituído pelo governo do estado, de forma que localidades sob bandeira vermelha não poderiam realizar atividades presenciais, o que foi feito em Santa Rosa.
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Também diretora do Sintrajufe/RS, Cristina Viana integra o comitê criado pelo TRT4 para o acompanhamento do retorno ao trabalho presencial. Na próxima reunião do comitê, ela irá pautar a questão, mas, desde já, avalia que essas ˜exceções™, de haver audiência mista em quadro de bandeira vermelha, podem agravar ainda mais a pandemia nos municípios e colocar os servidores que terão que acompanhar em risco de se contaminarem . Para Cristina, se o TRT4 adotou o bandeiramento estadual como parâmetro, é preciso observar a portaria .
Quaisquer atualizações sobre o caso serão informadas nos meios de comunicação do Sintrajufe/RS.
Veja AQUI o ofício enviado pelo Sintrajufe/RS.
