Nessa quinta-feira, 9, o Sintrajufe/RS reuniu-se, online, com colegas do Ministério Público da União. Participaram diretores e diretoras do sindicato, além de colegas do MPU de Bagé e Porto Alegre. Devido à curva ascendente do número de mortes e infectados no Rio Grande do Sul, a direção reafirmou, como tem feito em reuniões com a categoria e em ofícios e contatos com as istrações, sua posição pela suspensão do expediente presencial, com a manutenção do trabalho remoto no MPU e no Judiciário Federal no estado, em defesa da saúde e da vida.
A direção do Sintrajufe/RS fez um relato, mostrando a preocupação com o aumento de casos de covid-19 no estado e o entendimento de que a categoria, como vem sendo demonstrado, tem condições de manter suas atividades com o trabalho remoto. Para o sindicato, isso, além de proteger servidoras e servidores, também considera a saúde e a vida de estagiários, terceirizados, usuários, familiares e comunidade.
Foi informado que o sindicato acompanha os atos do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça e das istrações locais e defende que não se deve voltar antes que a curva esteja descendente, que sejam divulgados protocolos de segurança, fornecimento de equipamentos de proteção individual pelas istrações, ou seja, em concordância com as orientações dos órgãos de saúde. A assessoria de saúde do Sintrajufe/RS está finalizando um protocolo, com parâmetros e condições para um retorno seguro, quando for possível.
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Depois de solicitação do sindicato, Procuradoria de Porto Alegre, suspende plantão presencial
No final de semana ada, o Sintrajufe/RS encaminhou ofício à Procuradoria da Justiça Militar (PJM) de Porto Alegre, requerendo a manutenção da suspensão de atividades presenciais diárias e pedindo informações sobre a portaria 001, da PJM, que tratava da possibilidade de realização de atividades presenciais, com rodízio de servidores e servidoras. Depois de contato com a procuradora Maria da Graça Oliveira de Almeida e do ofício do sindicato, foi informado, na reunião, que houve suspensão do plantão presencial. Apesar de o sindicato ainda não ter sido informado oficialmente pela procuradora do Ministério Público Militar em Porto Alegre, a notícia foi saudada pela direção e pelos colegas presentes frente à importância dessa medida, ainda mais se considerarmos a gravidade dos números atuais da pandemia na capital do estado.
De modo geral, de acordo com relatos dos colegas, o trabalho remoto está se desenvolvendo de maneira tranquila. Demonstraram preocupação no caso de terem de retornar, mesmo com eventuais escalas de plantões, e em que condições isso será feito. Além da questão já resolvida no Ministério Público Militar de Porto Alegre, a direção destacou o caso da Justiça Militar de Bagé, onde está sendo exigida a presença diária de colegas, em sistema de rodízio. O sindicato já encaminhou relato da situação ao Superior Tribunal Militar e está no aguardo de retorno.
Além de questões de trabalho, a direção também ou relatos sobre ações judiciais de interesse específico dos colegas do MPU: a ação civil pública buscando a manutenção do pagamento do adicional de penosidade para os servidores e as servidoras do Ministério Público da União que atuam em cidades da fronteira no Rio Grande do Sul, os quais recebem o benefício, e a relativa ao reajuste do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União (Plan-Assiste). Sobre este último, foram tratadas também maneiras de garantir representatividade de servidoras e servidores no Conselho Gestor.
Sindicalização
Os colegas fizeram uma avaliação positiva da reunião, afirmando que é importante terem a entidade sindical próxima e aberta às demandas da categoria. Manifestaram ainda que a atuação do sindicato foi fundamental para o desfecho favorável junto à PJM. A direção explicou como funciona o Sintrajufe/RS, como as assessorias jurídica e de saúde gratuitas para questões de trabalho, o alojamento disponível a sindicalizados e sindicalizas, entre outros benefícios. A direção também reforçou que, além dessas questões, é a partir do sindicato que a categoria organiza e fortalece sua luta, o que é fundamental neste momento, em que há ameaças graves aos direitos do funcionalismo.
Rodada estadual de reuniões
A reunião com o MPU integra a rodada estadual de reuniões que o sindicato está promovendo com colegas de diversos locais de trabalho e setores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União, tendo como pauta questões de trabalho durante a pandemia de covid-19 e assuntos específicos de cada segmento.
Até o momento, foram realizadas reuniões com colegas da Justiça Militar de todo o estado, da Justiça Federal de Santa Maria e o Fundo, da Central de Atendimento ao Eleitor e cartórios da Justiça Eleitoral de todo o estado e da Justiça do Trabalho de o Fundo e Marau. Além disso, também houve reuniões com secretárias e secretários de audiência da Justiça do Trabalho e oficiais e oficialas de justiça.
