Na noite dessa quarta-feira, 21, em assembleia geral do Sintrajufe/RS, a categoria ratificou sua participação no calendário nacional de mobilização aprovado no 12º Congrejufe. A próxima atividade é dia 28, com paralisação e ato público, que em Porto Alegre ocorrerá às 14h, em frente à Justiça Federal de primeira instância, com orientação de realização de atividades nos prédios do Judiciário Federal no interior. A assembleia foi realizada em modo online e contou com a presença de cerca de 100 sindicalizados e sindicalizadas.
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No início da assembleia, foi informado que a diretora do Sintrajufe/RS Arlene Barcellos foi eleita para a Direção Executiva da Fenajufe, durante o Congrejufe, realizado no final de abril. Ela afirmou que “aceito com muita honra esse desafio, com muito compromisso e responsabilidade, representando não só o Rio Grande do Sul, mas todos os segmentos ativos e inativos, técnicos, analistas, oficiais de justiça e agentes da Polícia Judicial”.
Nos informes, a direção do Sintrajufe/RS detalhou o calendário de mobilizações (veja abaixo), ressaltando o Dia Nacional de Mobilização, na próxima quarta-feira, 28. A presença da categoria é fundamental, para fortalecimento da luta e aumento da pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), para que formalize uma resposta à proposta de reposição salarial e reestruturação da carreira apresentada pela Fenajufe em dezembro de 2023; no dia 28, serão completados 521 dias de espera de uma manifestação do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF. Na mesma data, está agendada uma nova reunião do Fórum Permanente de Gestão da Carreira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O STF tem prazo até agosto para enviar uma proposta que garanta, no orçamento de 2026, verba para a reposição salarial. Por isso, a direção do sindicato destacou que é importante avançar na perspectiva de uma proposta concreta e oficial para a questão salarial e da carreira.
Calendário de mobilização aprovado no Congrejufe a1q38
| 7 de maio – Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho |
| 23 de maio – Pressão no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) contra a diferenciação no custeio da saúde entre magistratura e servidores e servidoras |
| 28 de maio – Dia Nacional de paralisação e mobilização nos estados |
| 7 de junho – Reunião do Conselho Deliberativos de Entidades (CDE), da Fenajufe, para avaliação da mobilização |
| 9 a 13 de junho – Rodada nacional de assembleias |
| 30 de junho a 4 de julho – Indicativo de greve nacional pelo Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), visando a inclusão dos recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 |
Adicional de penosidade, quintos e auxílio-saúde 5mf34
A direção também comemorou uma vitória conquistada nesta semana, após 35 anos de espera: no dia 20, o Conselho da Justiça Federal (CJF) deferiu pedido da Fenajufe e aprovou o pagamento do adicional de penosidade, o chamado adicional de fronteira, para servidores e servidoras da Justiça Federal. Com relação à Justiça do Trabalho, o mesmo procedimento está na pauta de sexta-feira, 23, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), na qual estará presente a diretora Arlene Barcellos, e também a questão da absorção dos quintos na parcela de 2023 da reposição salarial.
Ainda sobre a sessão do CSJT, o plano de saúde não foi incluído. Em março ele havia sido retirado da pauta por um pedido de vista. De qualquer forma, a diretora Arlene Barcellos irá a Brasília, para participar do ato público organizado pela Fenajufe, visto que há outros itens na pauta, de interesse da categoria. O sindicato reforçou que sua posição é de que não haja distinção, no auxílio, entre servidores e a magistratura.
Terceirização na Justiça Eleitoral 3r1t3n
O Sintrajufe/RS participará, como convidado a partir de articulação com a deputada Denise Pessoa (PT/RS), de audiência pública da Comissão de istração e Serviço Público (Casp) da Câmara dos Deputados, que deve acontecer em 10 de junho. Será discutido o impacto da terceirização de serviços da Justiça Eleitoral e a segurança das eleições, ante a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) de que servidores requisitados que trabalham em cartórios eleitorais há mais de cinco anos devem retornar aos órgãos de origem. Com isso, em reunião do Colégio de Presidentes de TREs, os DGs solicitaram que esses cargos que ficarão vagos sejam preenchidos mediante contratação de trabalhadoras e trabalhadores terceirizados.
Além da sobrecarga de trabalho, a direção do sindicato aponta que a medida, se efetivada, comprometerá a qualidade e a capacidade de atendimento jurisdicional e istrativo. O sindicato defende que a nomeação de novos servidores, com a aprovação do projeto de lei 4/2024, é a forma correta de substituição dos requisitados.
Colegas defendem unidade e fortalecimento da mobilização u3973
Após os informes, foi aberto espaço para manifestação de sindicalizados e sindicalizadas presentes à assembleia. Em todas as falas, foi destacada a importância de fortalecimento da mobilização e aumento da participação da categoria nas atividades deliberadas, a fim de pressionar o STF e garantir a reposição salarial e a reestruturação da carreira. Colegas apontaram que a demora na resposta do STF não é gratuita e está diretamente ligada aos ganhos da magistratura, que vêm avançando em ritmo acelerado no último período. Além disso, ameaças à competência da Justiça do Trabalho, de terceirização na Justiça Eleitoral e a direitos de servidores devem ser respondidas com o aumento das mobilizações da categoria.
