Terá início na próxima segunda-feira, 2 de setembro, o recadastramento de aposentados, aposentadas e pensionistas do TRT4. Será possível realizar o procedimento até o dia 1º de outubro, havendo duas formas possíveis: por aplicativo móvel ou presencialmente.
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O recadastramento é composto por duas etapas: atualização de dados cadastrais; e prova de vida. Conforme mensagem enviada pela Secretaria de Gestão de Pessoas do TRT4 (Segesp), aposentados, aposentadas e pensionistas receberão, via e-mail, as orientações para recadastramento pelo aplicativo móvel.
Caso não seja possível o recadastramento pelo aplicativo móvel, poderá ser solicitado o envio do formulário para realização na modalidade presencial.
O recadastramento anual, dentro do prazo estabelecido, é condição necessária para a continuidade do pagamento dos proventos de aposentadoria e benefícios pensionais. Colegas que se aposentaram ou viraram pensionistas no ano de 2024 só deverão se recadastrar a partir de 2025.
Em caso de dúvidas sobre o preenchimento dos dados ou a utilização do sistema, a orientação é que se entre em contato com a Divisão de Aposentadorias e Pensões, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (51) 3255-2235. O atendimento será de segundas a sextas-feiras, das 10h às 16h.
TRF4 e Justiça Federal de 1ª instância 60j65
No TRF4 e na JFRS, o recadastramento quanto à prova de vida acontece no período de 15 de agosto a 15 de outubro, via consulta ao sistema do registro civil. Aposentados, aposentadas e pensionistas não precisarão comparecer no setor, pois os órgãos efetuarão a consulta.
As e os colegas precisam ficar atentos: é necessário que preencham a “Declaração de outra fonte de renda”. Está é imprescindível e deve ser feita todos os anos, independentemente de o aposentado, aposentada ou pensionista ter ou não outra fonte e já tê-la declarado anteriormente. Essa declaração pode ser feita via Sistema de recursos humanos (SERH) ou por meio de formulário fornecido pelo Núcleo de Pagamento de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância.
Para atualização de dados cadastrais, o contato é a Seção de Inativos e Pensionistas/DRH: e-mail: [email protected] (canal preferencial); WhatsApp (51) 3213-3367 (somente mensagens de texto); ou telefone (51) 3213-3367.
| Em caso de dúvida, entre em contato com os órgãos: TRF4: Seção de Inativos e Pensionistas/DRH, telefones (51) 3213-3367 e (51) 3213-3883. JFRS: Setor de Legislação de Pessoal, WhatsApp (51) 3214-9065 ou e-mail [email protected]. |
Justiça Eleitoral 3q3xy
O TRE-RS informou que o processo terá início em novembro de 2024, após as eleições, e irá até dezembro, em formato híbrido. As orientações serão encaminhadas por e-mail.
Em caso de dúvida, o contato é a Seção de Legislação: e-mail [email protected].
Justiça Militar 29601v
Na Justiça Militar, o recadastramento já aconteceu. Foi realizado entre de 1º de janeiro e 31 de março, conforme informado à época no contracheque dos servidores e das servidoras.
Caso algum colega tenha perdido o prazo, deve entrar em contato com o Setor de Aposentadoria do Superior Tribunal Militar (STM), pelo telefone (61) 3313-9292.
MPU 1t2sp
A Secretaria de Gestão de Pessoas do MPU (Segep) informou que o recadastramento será realizado em setembro, com as orientações sendo encaminhadas por e-mail. Em caso de dúvida, o contato é a Seção de Gestão de Pessoal: e-mail [email protected] ou telefone (51) 3216-2195.
