Em março, o Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Ministério de Direitos Humanos e Cidadania parecer no qual defende medidas de reparação à família e à memória do marinheiro João Cândido. Conhecido como Almirante Negro, Cândido foi um dos líderes da Revolta da Chibata, em 1910.
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Conforme o MPF, a memória de João Cândido é alvo de racismo e de uma perseguição sem fim . O parecer destaca que, após ser expulso da Marinha, oficiais ameaçavam possíveis empregadores, o que dificultou que conseguisse trabalho. Além disso, mesmo após sua morte, em 1969, jornalistas, historiadores e artistas que buscaram contar sua história sofreram ataques e censura. Conforme reportagem do portal Uol, a Marinha dificultou, em outras ocasiões, homenagens e reparações a João Cândido e sua família, considerando que a revolta liderada por ele envolveu quebra de hierarquia e gerou risco í cidade do Rio de Janeiro (veja abaixo o que foi a Revolta da Chibata).
O inquérito civil do MPF foi aberto no ado a partir da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Estado do Rio. No dia 25 de março, a Comissão de Anistia do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania instaurou procedimento para analisar o pedido de anistia política. Não há prazo para julgar o requerimento.
O parecer do MPF pede a criação de museus sobre o tema e a classificação de João Cândido como anistiado político, o que daria a ele direito í s promoções que teria recebido caso não tivesse sido expulso da Marinha em 1912 e permitiria que seus descendentes recebessem uma pensão. O MPF também encaminhou o documento para a Coordenação de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas do MDHC. E para a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, com pedido de apreciação do Projeto de Lei 4046/2021 (originalmente PLS 340/2018), que prevê inscrição de João Cândido no panteão dos heróis e heroínas da pátria. O panteão fica na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
| A Revolta da Chibata A Revolta da Chibata foi uma rebelião que aconteceu em novembro de 1910 contra os maus-tratos sofridos pelos marinheiros brasileiros. O movimento queria, principalmente, o fim dos castigos físicos dados a marujos considerados indisciplinados. A punição era aplicada por comandantes brancos em marinheiros que ocupavam postos mais baixos dentro da corporaçãogrupo formado, em sua maioria, por negros e pobres. Os revoltosos, liderados por João Cândido, tomaram o encouraçado Minas Gerais, uma das embarcações militares atracadas na Baía de Guanabara, e ameaçaram que, caso as autoridades não decretassem o fim dos castigos físicos, a cidade do Rio de Janeiro seria bombardeada. O governo brasileiro aceitou as condições dos marinheiros e prometeu-lhes anistia, desde que a rebelião acabasse. Entretanto, dias depois do fim da revolta, os rebeldes começaram a ser perseguidos. João Cândido foi preso, chegou a ficar internado em um hospício e acabou expulso das Forças Armadas. Demitido de vários empregos por pressão de oficiais da Marinha, terminou seus dias como pescador e vendedor de peixes. |
Com informações do Uol, do Brasil de Fato e da Agência Brasil
